TJPI — 00000071820138180112

Classe: Outros procedimentos de jurisdição voluntáriaOrgao: VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVESGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 923d56cc3ddd32e9787f9d34c7d3821928e150f383327fb53bb613d2a76ffe2d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-21 a 2026-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-17
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-11
Execução frustrada (TPU 276)
2025-04-11
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-11
Conclusão (TPU 51)
2025-04-11
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-27
Petição (TPU 85)
2025-03-20
Mandado (TPU 106)
2025-03-20
Petição (TPU 85)
2025-02-17
Mandado (TPU 985)
2025-02-13
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Remissão das Dívidas

Movimentações públicas

  1. 2013-01-21T08:24:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11277",
        "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
      }
    }
  2. 2013-01-21T09:01:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11277",
        "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
      }
    }
  3. 2013-05-23T13:57:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11277",
        "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
      }
    }
  4. 2013-07-18T07:52:44.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11277",
        "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
      }
    }
  5. 2013-07-18T08:37:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11277",
        "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
      }
    }
  6. 2013-10-15T07:43:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11277",
        "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
      }
    }
  7. 2014-07-10T09:25:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11277",
        "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
      }
    }
  8. 2014-08-15T13:21:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11277",
        "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
      }
    }
  9. 2019-09-22T10:33:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11277",
        "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
      }
    }
  10. 2020-02-11T08:56:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11277",
        "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
      }
    }
  11. 2020-04-07T17:43:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11277",
        "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
      }
    }
  12. 2020-05-10T23:50:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11277",
        "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
      }
    }
  13. 2020-05-12T09:20:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11277",
        "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
      }
    }
  14. 2020-05-13T01:16:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11277",
        "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
      }
    }
  15. 2020-12-08T16:16:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11277",
        "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
      }
    }
  16. 2020-12-14T10:15:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11277",
        "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
      }
    }
  17. 2021-03-01T13:28:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11277",
        "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
      }
    }
  18. 2021-03-01T13:44:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11277",
        "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
      }
    }
  19. 2021-09-01T09:54:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11277",
        "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
      }
    }
  20. 2022-09-15T10:06:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11277",
        "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
      }
    }
  21. 2023-08-18T12:19:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11277",
        "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
      }
    }
  22. 2023-08-18T12:19:59.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11277",
        "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
      }
    }
  23. 2023-11-07T12:50:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11277",
        "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
      }
    }
  24. 2023-11-07T12:52:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11277",
        "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
      }
    }
  25. 2023-11-07T12:52:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11277",
        "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
      }
    }
  26. 2024-07-17T11:13:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11277",
        "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
      }
    }
  27. 2024-07-17T11:13:36.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11277",
        "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
      }
    }
  28. 2024-10-16T17:55:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11277",
        "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
      }
    }
  29. 2025-02-10T19:06:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11277",
        "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
      }
    }
  30. 2025-02-10T19:07:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11277",
        "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
      }
    }
  31. 2025-02-10T19:07:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11277",
        "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
      }
    }
  32. 2025-02-13T13:52:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11277",
        "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
      }
    }
  33. 2025-03-20T10:40:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11277",
        "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
      }
    }
  34. 2025-03-20T10:40:17.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11277",
        "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
      }
    }
  35. 2025-03-27T07:41:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11277",
        "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
      }
    }
  36. 2025-04-11T07:54:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11277",
        "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
      }
    }
  37. 2025-04-11T07:54:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11277",
        "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
      }
    }
  38. 2025-04-11T10:16:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11277",
        "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
      }
    }
  39. 2026-04-17T00:15:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11277",
        "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
      }
    }
  40. 2018-06-06T14:50:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11277",
        "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
      }
    }
  41. 2018-06-07T06:04:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11277",
        "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
      }
    }
  42. 2020-07-08T04:53:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11277",
        "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
      }
    }
  43. 2021-03-23T00:51:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11277",
        "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
      }
    }
  44. 2024-11-06T03:56:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11277",
        "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
      }
    }
  45. 2025-05-16T03:53:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11277",
        "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
      }
    }
  46. 2025-05-16T03:53:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11277",
        "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
      }
    }
  47. 2013-01-21T08:24:15.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11277",
        "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
      }
    }
  48. 2013-04-26T11:51:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11277",
        "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
      }
    }
  49. 2017-10-02T13:16:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11277",
        "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
      }
    }
  50. 2018-06-06T11:39:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11277",
        "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
      }
    }
  51. 2019-09-22T10:18:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11277",
        "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
      }
    }
  52. 2021-06-04T11:17:03.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11277",
        "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
      }
    }
  53. 2024-01-12T11:51:32.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11277",
        "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
      }
    }
  54. 2024-02-29T13:22:26.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11277",
        "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
      }
    }
  55. 2024-10-16T17:55:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11277",
        "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
      }
    }
  56. 2025-02-13T13:51:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11277",
        "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
      }
    }
  57. 2025-02-17T08:21:47.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11277",
        "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
      }
    }
  58. 2025-04-11T10:16:05.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11277",
        "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.