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TJMA — 00000012520198100079

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDESGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05c14895682c016f6c0b19227a7dba9778745fd92d6bc46fb28eebbed86b4e35

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-07 a 2025-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-23: Petição (TPU 85)
2025-10-09: Publicação (TPU 92)
2025-10-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-08: Petição (TPU 85)
2025-10-07: Definitivo (TPU 246)
2025-10-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-10-05: Prescrição (TPU 11878)
2025-10-05: Improcedência (TPU 220)
2025-10-05: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2025-09-17: Petição (TPU 85)
2025-09-17: Petição (TPU 85)
2025-09-17: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 5897

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 118. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-07T16:27:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-07T09:09:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-07T09:33:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-07T16:00:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-07T16:27:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-09-10T11:53:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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2019-09-11T09:49:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-09-11T10:17:05.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-11T11:09:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-09-11T15:37:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2019-09-11T18:47:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-11T18:48:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-06T15:20:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
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2022-03-30T09:54:45.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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      "descricao": "motivos_de_registro",
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2022-03-30T09:56:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-30T09:57:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-30T09:57:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-04T08:58:01.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```
2022-04-04T09:57:01.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-04-04T11:11:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-07T15:49:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-31T15:05:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2022-05-31T15:07:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-05-31T15:08:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-01T19:46:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-26T15:43:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-02-04T15:16:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3240",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES"
  }
}

2023-05-16T02:30:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3240",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES"
  }
}
```

2023-05-16T02:30:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3240",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES"
  }
}

2023-05-17T18:55:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3240",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES"
  }
}

2023-05-19T21:22:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "3240",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES"
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}

2024-08-19T18:57:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3240",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES"
  }
}

2024-12-04T17:46:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3240",
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}

2024-12-06T09:49:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3240",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES"
  }
}

2025-08-26T16:46:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3240",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES"
  }
}

2025-09-10T16:52:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3240",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES"
  }
}

2025-09-10T17:27:57.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3240",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES"
  }
}

2025-09-15T10:24:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3240",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES"
  }
}

2025-09-15T10:48:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3240",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES"
  }
}

2025-09-15T11:26:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3240",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMA — 00002154920108100073 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES / 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS
TJMA — 00000800420198100079 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
TJPB — 00006622920188150231 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES / 2ª Vara Mista de Mamanguape
TJMA — 00002150220208100137 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES / 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA
TJRR — 08014920720188230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMA / TJRR
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
TJMS — 00002268320238120003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMA / TJMS
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES / 1ª Vara
TJPA — 00002777420098140021 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES / VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU
TJRR — 08010141820248230005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMA / TJRR
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES / VARA CRIMINAL