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TJES — 00000124120228080035

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: 5ª VARA CRIMINAL - VILA VELHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6020734ff1d2069b644e29b0ffd7040b8ecd335090b805fd519fab4d74338f5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-03 a 2022-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-05: Definitivo (TPU 246)
2022-08-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-28: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-26: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2022-07-26: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-21: Movimentação processual (TPU 12291)
2022-07-21: Conclusão (TPU 51)
2022-07-04: Recebimento (TPU 132)
2022-06-29: Mero expediente (TPU 11010)
2022-06-29: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-06-28: Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-01-03T14:01:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-06T13:02:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-28T17:24:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-21T14:09:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-03T18:23:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-03T18:23:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2022-01-07T11:56:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-28T15:50:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-26T14:32:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Edital",
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2022-06-08T15:17:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-10T12:15:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-28T12:35:12.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-03T13:57:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

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    }
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2022-01-10T13:13:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
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2022-01-07T11:58:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
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  }
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2022-06-29T14:38:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-10T13:13:15.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2022-01-03T15:36:44.000Z — Medida protetiva (TPU 11424)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 129
    },
    {
      "codigo": 31,
      "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva",
      "nome": "A mulher",
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    }
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2022-04-19T13:29:22.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-05T18:56:51.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-05T15:23:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-03T18:28:02.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-03T18:29:13.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89223",
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2022-06-14T16:21:32.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4507",
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2022-08-01T12:56:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2022-07-29T13:23:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2022-01-11T17:07:02.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
}
```
2022-07-21T14:08:49.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4507",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
}
```
2022-07-26T13:49:21.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4507",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
}
```

2022-06-08T14:49:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4507",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
}

2022-06-29T12:58:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4507",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
}

2022-07-04T14:40:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4507",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
}

2022-01-11T15:20:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4507",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
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2022-01-10T12:53:24.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89223",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 1ª REGIÃO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001686520188180140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
TJPI — 00001684020198180040 — Inquérito Policial · 2019-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA / VARA ÚNICA DE BATALHA
TJPI — 00001686620188180075 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA / 1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
TJPR — 00000120820158160021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
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- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO
TJPR — 00000121020218160017 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA / MARINGÁ - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS
TJPE — 00000276620208170540 — Inquérito Policial · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU
TJPB — 00005885620208150731 — Inquérito Policial · 2020-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPB
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA / 1ª Vara Mista de Cabedelo