TJSC — 00010077020148240235

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara �nica da Comarca de Herval dOesteGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf1005414f2936b43a2f94e616ece1d7eccbebd2e147ccf022512feb220a5cd5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-30 a 2020-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-09
Documento (TPU 581)
2020-11-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-09
Definitivo (TPU 246)
2020-11-09
Documento (TPU 581)
2020-11-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-04
Documento (TPU 581)
2020-08-04
Documento (TPU 581)
2020-04-20
Documento (TPU 581)
2020-02-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-06
Documento (TPU 581)
2019-08-20
Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-16T15:10:59.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  2. 2014-06-30T12:54:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  3. 2020-11-09T17:26:17.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2020-11-09T17:26:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2020-11-09T17:22:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2020-11-09T17:18:36.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-11-04T15:04:53.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-11-04T15:04:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2020-08-04T16:50:26.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-04-20T16:34:54.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-02-06T17:45:10.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-02-06T17:40:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2019-08-20T19:25:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2019-01-24T16:59:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2019-01-21T16:15:43.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2018-12-08T19:52:46.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2018-11-28T17:48:55.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2018-11-28T15:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2018-09-09T08:47:27.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2018-08-30T10:00:52.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2018-08-30T10:00:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2017-10-24T15:03:12.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2017-10-24T15:02:04.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2017-10-24T14:59:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2017-10-24T14:57:19.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2017-10-24T14:47:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2017-10-24T14:45:24.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2017-10-18T16:07:46.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2016-08-02T15:23:15.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2016-07-27T14:20:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2015-12-11T15:35:17.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2015-12-09T14:48:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-11-19T15:28:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2015-11-03T17:33:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-11-03T17:10:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2015-10-27T15:59:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-09-10T16:53:14.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2015-09-10T16:53:01.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2015-09-10T16:45:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  40. 2015-05-07T14:32:10.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.