Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Promoção — TRT1 00101546220135010004

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 4ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8002b3b03a89fd8dc0e9767316aebc5469526ff6300351dde92a5ddf699b913

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00101546220135010004 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Promoção”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 295 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-06-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d8002b3b03a89fd8dc0e9767316aebc5469526ff6300351dde92a5ddf699b913. SHA-256 do comentário: 1d111234136a63f07ac076b07d97bc2be3feb68340f088d01cb7631e2cd57d7d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 295 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-04-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  3. 2016-04-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/245
  4. 2024-01-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  5. 2024-02-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/199
  6. 2024-02-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/201
  7. 2024-03-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/283
  8. 2024-03-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/202/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/202
  9. 2024-03-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/203
  10. 2024-04-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204
  11. 2024-07-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/212/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/212
  12. 2024-07-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/213/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/213
  13. 2024-07-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215
  14. 2024-07-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/289
  15. 2025-04-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/224
  16. 2025-04-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/225
  17. 2025-05-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/226/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/226
  18. 2025-06-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/294

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-02-04 trata do assunto oficial «Promoção»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-04-14 trata do assunto oficial «Promoção»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/245
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-03-04 trata do assunto oficial «Promoção»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/283

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-12T23:21:49.766000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130424160543
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-04-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d8002b3b03a89fd8dc0e9767316aebc5469526ff6300351dde92a5ddf699b913

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 295 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-24 a 2025-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-03
Definitivo (TPU 246)
2025-05-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-15
Publicação (TPU 92)
2025-05-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-14
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-09
Mero expediente (TPU 11010)
2025-05-02
Desarquivamento (TPU 893)
2025-05-02
Conclusão (TPU 51)
2025-04-30
Petição (TPU 85)
2025-04-25
Petição (TPU 85)
2024-08-14
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Promoção

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 295. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-24T16:05:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33796",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  2. 2013-04-24T16:05:44.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33796",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  3. 2013-04-26T07:54:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33796",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  4. 2013-08-28T15:41:12.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33796",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  5. 2013-09-11T10:02:15.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33796",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  6. 2013-09-11T16:45:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33796",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  7. 2013-09-21T00:45:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33796",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  8. 2013-09-24T03:29:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33796",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  9. 2013-12-17T16:36:31.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33796",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  10. 2014-01-09T14:51:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33796",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  11. 2014-02-24T15:08:31.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33796",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  12. 2014-03-21T11:11:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33796",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  13. 2014-04-08T11:11:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33796",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  14. 2014-05-27T20:32:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33796",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  15. 2014-06-20T04:23:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33796",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  16. 2014-06-20T04:24:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33796",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  17. 2014-06-20T04:24:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33796",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  18. 2014-06-20T04:24:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33796",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  19. 2014-06-20T04:25:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33796",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  20. 2014-06-20T04:25:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33796",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  21. 2014-06-21T01:06:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33796",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  22. 2014-06-21T01:07:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33796",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  23. 2014-06-21T01:07:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33796",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  24. 2014-06-21T01:07:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33796",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  25. 2014-06-21T01:07:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33796",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  26. 2014-06-21T01:07:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33796",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  27. 2014-06-21T01:08:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33796",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  28. 2014-06-21T01:08:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33796",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  29. 2014-06-24T11:22:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33796",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  30. 2014-06-24T11:22:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33796",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  31. 2014-06-25T00:08:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33796",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  32. 2014-06-25T00:08:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33796",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  33. 2014-06-25T00:08:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33796",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  34. 2014-06-25T00:08:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33796",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  35. 2014-06-25T00:09:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33796",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  36. 2014-06-25T00:09:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33796",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  37. 2014-08-20T11:15:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  38. 2014-11-07T13:13:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33796",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  39. 2014-11-12T13:42:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33796",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  40. 2014-11-25T21:56:29.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33796",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.