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Termo Circunstanciado — Difamação — TJPE 00000374920208171110

Classe: Termo CircunstanciadoÓrgão: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRAGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65646a619060c6fd6ef3438acf49561f7f1b45030743c3e1834061545c6b9eaf

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000374920208171110 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Termo Circunstanciado” e “Difamação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-06-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 65646a619060c6fd6ef3438acf49561f7f1b45030743c3e1834061545c6b9eaf. SHA-256 do comentário: 033a94585f23806693d5a1be236df98f8fdf9c3a5284703ca4c717c5bc3cef2b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-01-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2020-06-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2021-05-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2021-05-19 — deferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-05-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-06-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2021-06-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-03-16 — Decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2022-03-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2022-03-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2022-03-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2022-04-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2023-06-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2023-06-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2023-06-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-01 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-02 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-30T23:14:57.781388326Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-01-03T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-01-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 65646a619060c6fd6ef3438acf49561f7f1b45030743c3e1834061545c6b9eaf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-03 a 2023-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-02
Definitivo (TPU 246)
2023-06-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-30
Recebimento (TPU 132)
2022-03-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-03-21
Publicação (TPU 92)
2022-03-16
Decadência ou perempção (TPU 11879)
2021-06-16
Recebimento (TPU 132)
2021-06-16
Conclusão (TPU 51)
2021-05-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-05-19
deferimento (TPU 12444)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-03T13:38:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-01-06T08:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-05-19T09:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2021-06-16T08:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2020-01-06T08:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-06-10T11:38:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2021-05-19T09:47:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
  8. 2021-05-26T12:11:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2021-06-16T08:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2022-03-16T08:08:00.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
  11. 2022-03-21T07:56:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2022-03-21T08:02:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2022-03-30T11:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2022-04-01T11:07:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2023-06-02T07:23:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2023-06-02T07:26:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2023-06-02T07:29:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.