Procedimento Comum Cível — Incapacidade Laborativa Temporária — TJAM 00000340320268043000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bdd997cc58c16d8343475d80a0cdcf9054f0c48eba6539ef2f63f0f3d670f2be
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Incapacidade Laborativa Temporária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Incapacidade Laborativa Permanente Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-13 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-01-13 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-01-13 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-01-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-01-26 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-02-08 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-02-08 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-02-20 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-02-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-02-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-03-16 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-03-21 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-05-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-08-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-08-20 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-08-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2026-08-20 trata do assunto oficial «Incapacidade Laborativa Temporária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T22:23:17.557000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260113150600
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: bdd997cc58c16d8343475d80a0cdcf9054f0c48eba6539ef2f63f0f3d670f2be
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-13 a 2026-08-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-20
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2026-08-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-16
- Petição (TPU 85)
- 2026-02-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-20
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-02-08
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Incapacidade Laborativa Temporária | Incapacidade Laborativa Permanente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-13T15:06:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5058", "nome": "VARA DA COMARCA DE BOA VISTA DO RAMOS" } } - 2026-01-13T15:06:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5058", "nome": "VARA DA COMARCA DE BOA VISTA DO RAMOS" } } - 2026-01-26T18:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5058", "nome": "VARA DA COMARCA DE BOA VISTA DO RAMOS" } } - 2026-02-08T09:49:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5058", "nome": "VARA DA COMARCA DE BOA VISTA DO RAMOS" } } - 2026-02-20T10:50:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5058", "nome": "VARA DA COMARCA DE BOA VISTA DO RAMOS" } } - 2026-02-20T10:50:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5058", "nome": "VARA DA COMARCA DE BOA VISTA DO RAMOS" } } - 2026-03-21T01:58:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5058", "nome": "VARA DA COMARCA DE BOA VISTA DO RAMOS" } } - 2026-05-18T10:07:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5058", "nome": "VARA DA COMARCA DE BOA VISTA DO RAMOS" } } - 2026-08-20T18:03:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5058", "nome": "VARA DA COMARCA DE BOA VISTA DO RAMOS" } } - 2026-01-13T15:05:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5058", "nome": "VARA DA COMARCA DE BOA VISTA DO RAMOS" } } - 2026-01-13T15:06:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5058", "nome": "VARA DA COMARCA DE BOA VISTA DO RAMOS" } } - 2026-02-08T09:49:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5058", "nome": "VARA DA COMARCA DE BOA VISTA DO RAMOS" } } - 2026-02-25T21:53:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5058", "nome": "VARA DA COMARCA DE BOA VISTA DO RAMOS" } } - 2026-03-16T14:13:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5058", "nome": "VARA DA COMARCA DE BOA VISTA DO RAMOS" } } - 2026-08-20T18:03:10.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5058", "nome": "VARA DA COMARCA DE BOA VISTA DO RAMOS" } } - 2026-08-25T12:40:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5058", "nome": "VARA DA COMARCA DE BOA VISTA DO RAMOS" } } - 2026-08-25T12:40:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5058", "nome": "VARA DA COMARCA DE BOA VISTA DO RAMOS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 00000379420268045800 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE BOA VISTA DO RAMOS / 2ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS
- STJ — 00005543820198173390 — Agravo em Recurso Especial · 2024-04-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE BOA VISTA DO RAMOS / PRESIDÊNCIA
- TJPE — 00000373320248173010 — Procedimento Comum Cível · 2024-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE BOA VISTA DO RAMOS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ
- TJAM — 00000232720268047800 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE BOA VISTA DO RAMOS / VARA DA COMARCA DE URUCARÁ
- TJPE — 00000353420188173120 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE BOA VISTA DO RAMOS / 2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA
- TJPE — 00000327220198172820 — Procedimento Comum Cível · 2019-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE BOA VISTA DO RAMOS / 2ª VARA CÍVEL E REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 19ª CIRCUNSCRIÇÃO - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- TJRR — 08007778120268230047 — Procedimento Comum Cível · 2026-04-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE BOA VISTA DO RAMOS / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TJMT — 00003773620178110052 — Cumprimento de sentença · 2017-03-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE BOA VISTA DO RAMOS / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000340320268043000 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Incapacidade Laborativa Temporária | Incapacidade Laborativa Permanente”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DA COMARCA DE BOA VISTA DO RAMOS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico”, em 2026-08-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
bdd997cc58c16d8343475d80a0cdcf9054f0c48eba6539ef2f63f0f3d670f2be. SHA-256 do comentário:f71f9c09a3f2942fdd5a42e5284195c243d92668e8b83b9e03359e1bcb258896.