TRF5 — 00012127120254059840
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38f880814713828d5f4729423d65e4abac6c8acf89985245fef3a21581ffb1a8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-15 a 2025-07-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-30
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-19
- Publicação (TPU 92)
- 2025-06-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-09
- Desistência (TPU 463)
- 2025-06-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-05-15
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-15
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Parcelas de benefício não pagas | Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-05-15T12:27:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-05-15T12:36:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2025-06-09T17:31:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-06-12T17:06:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-12T17:06:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-19T00:45:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-19T00:45:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-06-30T19:47:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "TRT12", "valor": 318 } ] } - 2025-07-09T00:09:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-10T00:12:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-09T17:35:23.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2025-07-10T09:44:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00003847520254059840 — Mandado de Segurança Cível · 2025-04-01 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria da Turma Recursal
- TRF5 — 00097879320244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 50108627220204025101 — Mandado de Segurança Cível · 2020-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF5 — 00003518520254059840 — Mandado de Segurança Cível · 2025-04-01 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria da Turma Recursal
- TRF2 — 50246822720214025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50067870220214025118 — Recurso Inominado Cível · 2022-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJRN — 00016109220108200107 — Procedimento Comum Cível · 2010-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª VARA
- TJMG — 60108784420208130000 — Recurso Especial · 2021-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência