Ação Trabalhista - Rito Ordinário — PIS/RAIS - Cadastramento — TRT4 00013256820135040373
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 086e24daa8d32d4bb353a5e60d9c06bed362dbce6f466026ccc43059e6a005c4
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- PIS/RAIS - Cadastramento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Contribuição de Previdência Privada - Resgate Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-10-15 — Inicial; designada (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-12-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-02-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2016-02-12 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2016-02-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2016-03-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2016-04-22 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2016-07-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2016-08-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2017-01-25 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2019-10-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2019-10-24 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2021-11-16 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-11-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-02-24 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-03-07 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-03-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2022-04-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-02-12 trata do assunto oficial «PIS/RAIS - Cadastramento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2016-02-12 trata do assunto oficial «PIS/RAIS - Cadastramento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-10-24 trata do assunto oficial «PIS/RAIS - Cadastramento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-11T16:01:53.729000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20131015000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-10-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 086e24daa8d32d4bb353a5e60d9c06bed362dbce6f466026ccc43059e6a005c4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-15 a 2022-04-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-08
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-07
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-03-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-24
- Remessa (TPU 123)
- 2021-12-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
PIS/RAIS - Cadastramento | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Reconhecimento de Relação de Emprego | Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Contribuição de Previdência Privada - Resgate | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Juros de Mora | Imposto de Renda | Adicional de Insalubridade | Terceirização/Tomador de Serviços
- Ver outros registros do assunto TPU 13721
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
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- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13842
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 13992
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13215
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-10-15T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2013-10-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2013-10-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2013-12-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2014-08-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2015-02-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2015-03-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2015-03-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2015-12-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2016-02-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2016-03-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2016-04-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2016-07-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2016-08-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2017-01-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2019-10-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2021-11-16T10:17:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2021-11-24T10:38:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2021-11-25T09:00:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2021-11-26T01:27:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2021-11-26T01:27:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2021-12-04T00:10:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2022-02-24T10:52:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2022-03-07T09:56:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2022-03-07T10:51:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2022-03-07T10:51:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2022-03-08T01:37:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2022-03-08T01:37:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2022-03-19T00:06:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2022-04-09T00:01:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2015-01-12T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2015-01-12T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2015-11-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2016-02-12T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2016-02-12T00:00:00.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2019-10-03T09:17:15.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2019-10-24T16:36:46.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2021-11-16T10:17:27.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2021-11-25T08:59:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2022-03-07T10:50:36.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00008436320125040371 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-01 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA / 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA
- TRT17 — 00000251620235170161 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-01-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA / Vara do Trabalho de Linhares
- TRT17 — 00000165420235170161 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-01-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA / Vara do Trabalho de Linhares
- TRT17 — 00000035520235170161 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-01-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA / Vara do Trabalho de Linhares
- TRT4 — 00013206520135040011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-09-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA / 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00013242520115040221 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-11-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA / VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA
- TRT11 — 00002532320225110151 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-07-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT11
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA / 1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara
- TRT6 — 00000920220265060122 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-27 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT6
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA / PAULISTA - 02A VARA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00013256820135040373 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “PIS/RAIS - Cadastramento | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Reconhecimento de Relação de Emprego | Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Contribuição de Previdência Privada - Resgate | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Juros de Mora | Imposto de Renda | Adicional de Insalubridade | Terceirização/Tomador de Serviços”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 41 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-04-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
086e24daa8d32d4bb353a5e60d9c06bed362dbce6f466026ccc43059e6a005c4. SHA-256 do comentário:ec8960b40d9111edd2a830babec14f0fcbdb8757576ffa77d7f035cc513a8a6f.