TST — 00005351120115030138

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTEGrau: SUPData Ajuizamento: 2012-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f433e1e1009d987e04a9c4955f863e737dcf03caa62aa9b705e12c87eb8a7a79

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-25 a 2015-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2015-04-27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2015-04-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-10
Publicação (TPU 92)
2015-04-09
Publicação (TPU 92)
2015-04-06
Não-Provimento (TPU 239)
2015-03-24
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2015-03-23
Publicação (TPU 92)
2015-03-11
Remessa (TPU 123)
2015-02-19
Conclusão (TPU 51)
2015-02-19
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Terceirização / Tomador de Serviços | Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-03-12T09:00:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2014-03-26T16:43:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2014-05-14T10:06:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2014-05-14T10:17:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ]
    }
  5. 2014-10-28T16:26:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  6. 2012-04-26T11:21:17.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2012-05-17T13:08:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2012-06-05T14:03:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  9. 2012-07-09T18:05:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2012-07-19T14:35:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  11. 2014-02-21T17:19:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2014-03-05T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2014-03-06T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  14. 2014-03-14T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2014-04-15T13:13:34.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2014-05-30T17:25:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2014-06-06T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2014-10-09T10:56:21.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2014-10-14T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2014-11-05T09:37:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  21. 2014-11-06T20:43:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  22. 2015-02-19T15:34:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  23. 2015-02-19T15:46:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  24. 2015-02-19T16:23:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  25. 2015-03-11T16:34:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2015-03-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2015-03-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  28. 2015-04-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2015-04-27T17:18:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2014-10-13T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  31. 2012-04-25T04:06:45.000Z — Recebimento (TPU 981)
  32. 2015-04-06T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  33. 2012-06-05T15:21:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2012-07-19T14:58:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-05-06T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2014-05-07T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  37. 2014-05-28T18:20:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-06-04T14:37:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2014-09-25T13:51:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-10-10T15:45:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.