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TJSE — 00010131120198250062

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: PORTO DA FOLHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1e54ebf5416e8255b0d0d08074b04ed152cc8aa2831de399f389647ebf66ee9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-04 a 2019-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-30
Documento (TPU 581)
2019-07-26
Documento (TPU 581)
2019-07-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-25
Definitivo (TPU 246)
2019-07-25
(TPU )
2019-07-25
(TPU )
2019-07-25
(TPU )
2019-07-25
(TPU )
2019-07-25
(TPU )
2019-07-10
Transação Penal (TPU 884)
2019-07-09
Documento (TPU 581)
2019-07-09
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perturbação do trabalho ou do sossego alheios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-10T12:38:59.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8678",
    "nome": "Porto da Folha"
  }
}
  2. 2019-07-05T14:10:57.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  3. 2019-07-25T13:27:30.000Z — (TPU )
  4. 2019-07-25T13:27:26.000Z — (TPU )
  5. 2019-07-25T12:07:10.000Z — (TPU )
  6. 2019-07-25T12:05:09.000Z — (TPU )
  7. 2019-07-25T11:55:35.000Z — (TPU )
  8. 2019-07-09T18:54:25.000Z — (TPU )
  9. 2019-07-05T14:16:44.000Z — (TPU )
  10. 2019-07-30T11:11:43.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2019-07-26T08:20:23.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2019-07-25T13:40:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2019-07-25T11:54:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2019-07-09T18:55:29.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2019-07-09T09:36:11.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-07-09T09:34:53.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2019-07-05T14:12:37.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2019-07-05T14:12:37.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-07-05T14:01:00.000Z — Liminar (TPU 792)
  20. 2019-07-05T11:13:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2019-07-04T14:54:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.