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TRF1 — 00000292320174013902

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª SantarémGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62c0f7f872b0f29a97e4a4a05ba97d2e78b5c30405168a2982348d70267d47ba

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-13 a 2021-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-23
Definitivo (TPU 246)
2021-07-23
Documento (TPU 581)
2021-04-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-01
Petição (TPU 85)
2021-02-25
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-01
Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2021-02-01
Conclusão (TPU 51)
2020-10-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-29
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ambiental

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-13T12:11:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2017-01-25T08:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2017-07-06T13:22:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2017-07-18T18:41:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    },
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  5. 2017-07-21T09:07:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15386",
    "nome": "02ª Santarém"
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  6. 2017-11-09T12:40:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2018-01-31T11:22:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "02ª Santarém"
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  8. 2018-02-22T10:52:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15386",
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  }
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  9. 2018-03-26T12:44:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "15386",
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  }
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  10. 2018-11-07T09:26:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2019-03-29T15:44:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "02ª Santarém"
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  12. 2019-04-08T09:25:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "02ª Santarém"
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  13. 2019-06-19T10:15:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
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    "codigo": "15386",
    "nome": "02ª Santarém"
  }
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  14. 2019-09-06T10:19:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15386",
    "nome": "02ª Santarém"
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}
  15. 2019-11-13T11:37:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "15386",
    "nome": "02ª Santarém"
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  16. 2017-04-05T15:33:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "12412",
    "nome": "01ª Santarém"
  }
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  17. 2017-07-10T15:18:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12412",
    "nome": "01ª Santarém"
  }
}
  18. 2017-07-14T15:29:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12412",
    "nome": "01ª Santarém"
  }
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  19. 2017-08-04T12:55:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15386",
    "nome": "02ª Santarém"
  }
}
  20. 2017-09-06T12:04:44.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15386",
    "nome": "02ª Santarém"
  }
}
  21. 2017-11-09T12:39:56.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15386",
    "nome": "02ª Santarém"
  }
}
  22. 2017-11-09T12:41:44.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2017-11-21T18:10:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2018-01-29T09:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2018-11-09T12:20:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2019-03-26T15:37:32.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2019-03-26T17:48:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  28. 2019-03-29T15:44:51.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2019-03-29T16:49:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2019-04-04T09:38:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2019-04-08T10:06:24.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2019-04-09T16:24:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15386",
    "nome": "02ª Santarém"
  }
}
  33. 2019-06-13T14:12:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15386",
    "nome": "02ª Santarém"
  }
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  34. 2020-04-15T14:26:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "02ª Santarém"
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  35. 2020-04-15T18:25:37.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  36. 2020-08-26T08:07:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15386",
    "nome": "02ª Santarém"
  }
}
  37. 2020-08-26T10:13:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15386",
    "nome": "02ª Santarém"
  }
}
  38. 2020-08-29T09:33:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15386",
    "nome": "02ª Santarém"
  }
}
  39. 2020-10-22T08:49:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15386",
    "nome": "02ª Santarém"
  }
}
  40. 2021-02-01T12:33:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15386",
    "nome": "02ª Santarém"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.