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TJPA — 00021312120158140045

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA CRIMINAL DE REDENÇÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97c67eb6760951dd460413f5650305296d7bc3a0cff1246dc29dd6783a6b5a69

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-06 a 2025-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-25: Definitivo (TPU 246)
2025-06-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-23: Petição (TPU 85)
2025-06-18: Petição (TPU 85)
2025-06-17: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2025-06-17: Morte do agente (TPU 1042)
2025-06-17: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-14: Movimentação processual (TPU 12291)
2025-06-14: Conclusão (TPU 51)
2025-04-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-10: Petição (TPU 85)
2025-04-10: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo

Ver outros registros do assunto TPU 3419

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-04-07T09:17:23.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-09T09:26:28.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-09T09:26:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-09T09:30:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2015-09-29T09:22:46.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-30T09:48:02.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-07T19:20:25.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-14T02:23:38.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-21T17:11:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-23T01:11:21.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-22T10:54:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-22T11:03:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2023-08-22T11:56:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-23T10:28:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
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    }
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    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
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2023-09-26T21:13:21.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
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2023-09-26T21:13:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-06T11:43:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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2023-11-21T14:06:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2023-11-22T10:17:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-11-22T10:18:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "6861",
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2024-03-13T19:23:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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2024-03-13T19:23:38.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 6,
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2024-05-15T12:42:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "6861",
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  }
}

2024-05-20T15:28:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6861",
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2024-06-07T10:10:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
  }
}

2024-06-07T10:43:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
  }
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2024-06-11T15:36:14.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
  }
}

2024-06-15T15:07:53.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
  }
}

2024-06-15T15:07:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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    "codigo": "6861",
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2024-06-20T08:46:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
  }
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2024-07-07T01:10:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-07-16T16:45:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
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2024-12-11T13:49:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
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}

2024-12-11T13:50:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
  }
}

2024-12-25T23:13:48.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
  }
}

2024-12-25T23:13:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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    }
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    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
  }
}

2025-03-14T13:09:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
  }
}

2025-04-10T11:38:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
  }
}

2025-04-10T12:49:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
  }
}

2025-04-27T01:52:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO / 2ª VARA DE PEDRO II
TJPI — 00001716920188180059 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
TJPB — 00005954820208150731 — Inquérito Policial · 2020-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO / 1ª Vara Regional das Garantias
TJSP — 00003412620128260642 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO / 01 CUMULATIVA DE UBATUBA