Homologação da Transação Extrajudicial — Empreitada/Dono da Obra — TRT12 00001161120215120034
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83686f29ba49eb121ac5622e5f63f9a593c1b49fc13afbe429e2b958c6bc4fd8
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Empreitada/Dono da Obra Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-02-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-02-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-02-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-03-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-03-02 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-03-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-03-04 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-03-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-03-05 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-03-05 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2021-03-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-03-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-03-07 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-03-10 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-03-17 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2021-03-17 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2021-03-17 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2021-03-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2021-03-17 trata do assunto oficial «Empreitada/Dono da Obra»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T12:52:18.763000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210225184927
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-02-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 83686f29ba49eb121ac5622e5f63f9a593c1b49fc13afbe429e2b958c6bc4fd8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-25 a 2021-03-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-17
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2021-03-17
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2021-03-17
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2021-03-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-07
- Publicação (TPU 92)
- 2021-03-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-07
- Publicação (TPU 92)
- 2021-03-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-05
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Empreitada/Dono da Obra
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-25T18:49:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19421", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2021-02-26T13:41:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19421", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2021-02-26T17:18:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19421", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2021-03-01T16:03:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19421", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2021-03-01T16:03:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19421", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2021-03-02T01:22:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19421", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2021-03-02T01:22:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19421", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2021-03-02T01:22:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19421", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2021-03-02T01:22:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19421", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2021-03-04T13:41:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19421", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2021-03-04T17:16:58.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19421", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2021-03-04T17:17:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19421", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2021-03-05T00:02:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19421", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2021-03-05T00:02:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19421", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2021-03-05T15:33:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19421", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2021-03-05T15:33:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19421", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2021-03-07T01:22:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19421", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2021-03-07T01:22:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19421", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2021-03-07T01:22:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19421", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2021-03-07T01:22:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19421", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2021-03-10T00:06:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19421", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2021-03-10T00:06:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19421", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2021-03-17T14:41:10.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19421", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2021-03-17T14:41:10.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19421", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2021-03-01T16:02:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19421", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2021-03-05T15:32:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19421", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2021-03-17T14:41:10.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19421", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2021-03-17T18:25:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19421", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT12 — 00001198720215120026 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2021-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS
- TRT12 — 00001171220205120040 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA
- TRT10 — 00007331620205100016 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT12 / TRT10
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT12 — 00001179520215120001 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2021-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS
- TRT19 — 00002153020205190063 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT12 / TRT19
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS
- TRT24 — 00243026620215240066 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT24
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / VARA DO TRABALHO DE PONTA PORÃ
- TRT5 — 00000816920175050007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT5
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / 7ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT24 — 00243023520165240036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT24
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / VARA DO TRABALHO DE AMAMBAI E 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001161120215120034 no TRT12 começa pela combinação de classe e assunto: “Homologação da Transação Extrajudicial” e “Empreitada/Dono da Obra”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-03-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
83686f29ba49eb121ac5622e5f63f9a593c1b49fc13afbe429e2b958c6bc4fd8. SHA-256 do comentário:0b13b87c1fe6c7c68b3eeef8203a4650968747974dd181aae87b7939ef674080.