Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização/Dobra/Terço Constitucional — TRT2 00000416620145020075
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78ab92938d209b01924845b11f5fc3edded48021eeba213837c7be88d5f0f4f4
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 110 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Reajuste Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-01-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-05-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2016-05-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2016-06-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2016-07-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2016-10-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2016-11-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/96 - 2016-12-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2016-12-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2017-02-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2017-04-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2017-04-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2017-09-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2019-07-26 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2019-07-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/105 - 2023-07-30 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2023-07-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/108 - 2023-08-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/109
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-11-03 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/96 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-07-29 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/105 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-07-31 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/108
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T20:14:15.555000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140110000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-01-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 78ab92938d209b01924845b11f5fc3edded48021eeba213837c7be88d5f0f4f4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-10 a 2023-08-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-01
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-01
- Publicação (TPU 92)
- 2023-07-31
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-07-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-30
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-07-30
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 467 da CLT | Reajuste Salarial | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Reconhecimento de Relação de Emprego | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Atividades Ilícitas | Cooperativa de Trabalho | Policial Militar e Civil | Trabalho em Condições Análogas à de Escravo | Expurgos Inflacionários
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
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- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
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- Ver outros registros do assunto TPU 13752
- Ver outros registros do assunto TPU 13753
- Ver outros registros do assunto TPU 13754
- Ver outros registros do assunto TPU 14006
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-02-23T07:31:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-02-23T07:31:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-03-01T04:25:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-03-01T04:32:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-03-01T04:32:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-03-01T04:32:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-03-01T04:32:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-03-03T04:13:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-03-03T04:13:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-03-09T01:06:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-03-09T02:16:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-03-09T02:16:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-03-09T02:16:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-03-09T02:16:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-03-21T16:17:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-03-21T17:06:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-04-09T05:14:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-04-09T05:14:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-04-26T03:25:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-05-02T08:09:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-05-06T03:29:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-05-06T03:29:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-05-14T01:08:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-05-14T02:39:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-05-24T13:49:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-05-31T07:09:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-05-31T07:09:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-06-03T03:44:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-06-03T03:44:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-06-07T01:52:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-06-07T01:52:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-06-16T00:58:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-06-27T09:08:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-07-11T10:53:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-07-12T06:26:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-07-12T06:26:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-07-19T01:37:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-08-11T12:57:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-08-16T03:23:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00000481620155020013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-13 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 75ª Vara do Trabalho de São Paulo / 13ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00006717120125020050 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-03-27 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 75ª Vara do Trabalho de São Paulo / 50ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT16 — 00160059020215160002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT16
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 75ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- TRT2 — 00000068620155020038 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-07 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 75ª Vara do Trabalho de São Paulo / 38ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT6 — 00000030720215060331 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 75ª Vara do Trabalho de São Paulo / BELO JARDIM - 01A VARA
- TRT10 — 00000260720225100104 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT10
- Órgão julgador: 75ª Vara do Trabalho de São Paulo / 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
- TRT24 — 00008688920115240004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-06-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT24
- Órgão julgador: 75ª Vara do Trabalho de São Paulo / 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT5 — 00000815720215050192 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT5
- Órgão julgador: 75ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000416620145020075 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 467 da CLT | Reajuste Salarial | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Reconhecimento de Relação de Emprego | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Atividades Ilícitas | Cooperativa de Trabalho | Policial Militar e Civil | Trabalho em Condições Análogas à de Escravo | Expurgos Inflacionários”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “75ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 110 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-08-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
78ab92938d209b01924845b11f5fc3edded48021eeba213837c7be88d5f0f4f4. SHA-256 do comentário:b45c153262666dfc89c5136b61d4fde5d549175ffd2ead6b6a72ceb90cb61e24.