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TJSE — 00000692120158250071

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SÃO MIGUEL DO ALEIXOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19fbcf2db3c464917465f33a92ee3a5de6e3c618d74f92174dfda72c18177877

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-21 a 2016-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-10
(TPU )
2016-03-02
Definitivo (TPU 246)
2015-12-16
Recebimento (TPU 132)
2015-12-16
(TPU )
2015-12-16
(TPU )
2015-12-16
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-09-17
Recebimento (TPU 132)
2015-09-17
Conclusão (TPU 51)
2015-09-17
Transação Penal (TPU 884)
2015-09-17
Conclusão (TPU 51)
2015-09-17
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-09-17
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-16T12:23:24.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2015-08-27T12:23:04.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-06-10T08:18:09.000Z — (TPU )
  4. 2015-12-16T12:24:11.000Z — (TPU )
  5. 2015-12-16T12:22:26.000Z — (TPU )
  6. 2015-08-04T16:08:38.000Z — (TPU )
  7. 2015-08-04T16:07:35.000Z — (TPU )
  8. 2015-07-17T17:00:33.000Z — (TPU )
  9. 2016-03-02T13:16:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-12-16T12:22:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2015-09-17T12:48:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-09-17T12:47:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2015-09-17T12:47:23.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18175",
    "nome": "São Miguel do Aleixo/Comarca de Ribeirópolis"
  }
}
  14. 2015-09-17T12:46:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2015-09-17T12:44:30.000Z — Transação Penal (TPU 884)
  16. 2015-09-17T12:43:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-09-17T12:42:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-07-28T09:39:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-07-10T13:09:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2015-07-10T13:09:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2015-07-10T13:09:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2015-06-10T08:55:03.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2015-06-10T08:54:13.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2015-06-01T13:31:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-05-21T12:26:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.