Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Despedida/Dispensa Imotivada — TRT2 00006593420105020048

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 48ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73dbba99f2e562f2e42ff190b722b90db06a9f77cfa67649b892eb4afe1a6dd5

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00006593420105020048 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Despedida/Dispensa Imotivada | Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Adicional de Horas Extras | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Auxílio/Tíquete Alimentação | Vale Transporte | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário | Terceirização/Tomador de Serviços | Aplicabilidade | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Periciais | Juros | Correção Monetária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “48ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 691 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2026-08-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 73dbba99f2e562f2e42ff190b722b90db06a9f77cfa67649b892eb4afe1a6dd5. SHA-256 do comentário: 46752573aea4fe29c94de982c8e3ec15c2176e72b5ba8a3024b138824d42dbc3.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 691 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-03-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-10-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/599
  3. 2026-05-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/512/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/512
  4. 2026-05-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/521/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/521
  5. 2026-06-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/535/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/535
  6. 2026-06-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/536/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/536
  7. 2026-06-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/547/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/547
  8. 2026-06-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/550/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/550
  9. 2026-06-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/553/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/553
  10. 2026-06-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/560/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/560
  11. 2026-08-07 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/576/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/576
  12. 2026-08-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/581/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/581
  13. 2026-08-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/582/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/582
  14. 2026-08-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/583/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/583
  15. 2026-08-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/590/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/590
  16. 2026-08-27 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/591/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/591
  17. 2026-08-28 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/592/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/592
  18. 2026-08-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/596

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-10-21 trata do assunto oficial «Despedida/Dispensa Imotivada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/599

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T06:47:47.431000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100324000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-03-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 73dbba99f2e562f2e42ff190b722b90db06a9f77cfa67649b892eb4afe1a6dd5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 691 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-24 a 2026-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-31
Publicação (TPU 92)
2026-08-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-31
Publicação (TPU 92)
2026-08-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-28
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-28
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-28
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2026-08-28
Conclusão (TPU 51)
2026-08-27
Petição (TPU 85)
2026-08-27
Petição (TPU 85)
2026-08-25
Publicação (TPU 92)
2026-08-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Despedida/Dispensa Imotivada | Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Adicional de Horas Extras | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Auxílio/Tíquete Alimentação | Vale Transporte | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário | Terceirização/Tomador de Serviços | Aplicabilidade | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Periciais | Juros | Correção Monetária

Movimentações públicas — parte 1 de 18

Atos 1–40 de 691. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-03-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29947",
        "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  2. 2015-12-01T02:16:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29947",
        "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  3. 2015-12-01T02:16:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29947",
        "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  4. 2015-12-01T02:16:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29947",
        "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  5. 2015-12-01T02:16:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29947",
        "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  6. 2017-08-04T14:27:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29947",
        "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  7. 2017-08-09T01:48:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29947",
        "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  8. 2017-08-09T01:48:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29947",
        "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  9. 2017-08-19T00:48:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29947",
        "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  10. 2017-09-15T18:01:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29947",
        "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  11. 2017-11-27T18:32:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29947",
        "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  12. 2017-12-12T14:18:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29947",
        "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  13. 2017-12-15T02:16:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29947",
        "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  14. 2017-12-15T02:16:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29947",
        "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  15. 2018-01-25T00:23:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29947",
        "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  16. 2018-02-27T10:37:06.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29947",
        "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  17. 2018-03-07T03:51:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29947",
        "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  18. 2018-03-07T03:51:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29947",
        "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  19. 2018-03-08T14:21:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29947",
        "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  20. 2018-03-22T01:48:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29947",
        "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  21. 2018-05-18T22:55:52.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29947",
        "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  22. 2018-05-24T08:45:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29947",
        "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  23. 2018-05-24T08:45:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29947",
        "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  24. 2018-05-28T15:34:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29947",
        "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  25. 2018-06-14T04:31:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29947",
        "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  26. 2018-07-20T05:03:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29947",
        "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  27. 2018-07-20T05:03:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29947",
        "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  28. 2018-07-29T03:26:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29947",
        "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  29. 2018-07-30T13:08:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29947",
        "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  30. 2018-08-01T20:58:22.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29947",
        "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  31. 2018-08-15T11:48:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29947",
        "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  32. 2018-08-15T11:48:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29947",
        "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  33. 2018-08-20T14:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29947",
        "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  34. 2018-08-21T03:16:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29947",
        "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  35. 2018-08-22T01:07:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29947",
        "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  36. 2018-09-11T15:04:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29947",
        "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  37. 2018-09-16T04:15:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29947",
        "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  38. 2018-09-16T04:15:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29947",
        "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  39. 2018-09-20T17:58:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29947",
        "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  40. 2018-09-22T04:37:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29947",
        "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.