TRF1 — 00000213320144014102

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª - Porto VelhoGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: daf046ddc43ca87f77329d1d371f244ce5c8a2e145ed00b3a1e9f1695f499b2a

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas

  1. 2014-01-13T15:48:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13764",
        "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim"
      }
    }
  2. 2014-01-13T16:48:13.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13764",
        "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim"
      }
    }
  3. 2014-04-30T10:52:27.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13764",
        "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim"
      }
    }
  4. 2014-06-06T13:24:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13764",
        "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim"
      }
    }
  5. 2014-11-15T10:46:02.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13764",
        "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim"
      }
    }
  6. 2015-09-11T18:08:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13764",
        "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim"
      }
    }
  7. 2016-02-02T10:59:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13764",
        "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim"
      }
    }
  8. 2016-08-15T18:54:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13764",
        "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim"
      }
    }
  9. 2017-06-30T15:06:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13764",
        "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim"
      }
    }
  10. 2020-02-21T14:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13764",
        "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim"
      }
    }
  11. 2020-02-21T14:05:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "criação de unidade judiciária",
          "valor": 35
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12419",
        "nome": "01ª - Porto Velho"
      }
    }
  12. 2014-01-13T16:48:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13764",
        "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim"
      }
    }
  13. 2014-01-13T17:22:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13764",
        "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim"
      }
    }
  14. 2014-06-06T13:24:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13764",
        "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim"
      }
    }
  15. 2014-06-06T13:24:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13764",
        "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim"
      }
    }
  16. 2014-06-06T13:25:14.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13764",
        "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim"
      }
    }
  17. 2015-04-22T12:03:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13764",
        "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim"
      }
    }
  18. 2015-04-22T12:03:53.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13764",
        "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim"
      }
    }
  19. 2015-05-08T09:51:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13764",
        "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim"
      }
    }
  20. 2015-06-10T15:50:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13764",
        "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim"
      }
    }
  21. 2015-09-17T13:52:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13764",
        "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim"
      }
    }
  22. 2015-11-09T11:43:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13764",
        "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim"
      }
    }
  23. 2015-11-09T11:43:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13764",
        "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim"
      }
    }
  24. 2015-11-09T11:43:55.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13764",
        "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim"
      }
    }
  25. 2015-12-10T20:01:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13764",
        "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim"
      }
    }
  26. 2016-02-02T10:57:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13764",
        "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim"
      }
    }
  27. 2016-07-28T14:55:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13764",
        "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim"
      }
    }
  28. 2016-07-28T14:55:19.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13764",
        "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim"
      }
    }
  29. 2016-07-28T17:21:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13764",
        "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim"
      }
    }
  30. 2016-08-15T18:54:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13764",
        "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim"
      }
    }
  31. 2017-09-14T12:31:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13764",
        "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim"
      }
    }
  32. 2017-09-14T12:32:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13764",
        "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim"
      }
    }
  33. 2020-02-21T14:05:01.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12419",
        "nome": "01ª - Porto Velho"
      }
    }
  34. 2020-03-12T12:12:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12419",
        "nome": "01ª - Porto Velho"
      }
    }
  35. 2020-12-15T10:16:51.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12419",
        "nome": "01ª - Porto Velho"
      }
    }
  36. 2021-01-13T09:43:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12419",
        "nome": "01ª - Porto Velho"
      }
    }
  37. 2021-01-18T16:33:16.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12419",
        "nome": "01ª - Porto Velho"
      }
    }
  38. 2021-01-18T17:34:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12419",
        "nome": "01ª - Porto Velho"
      }
    }
  39. 2021-01-18T17:35:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12419",
        "nome": "01ª - Porto Velho"
      }
    }
  40. 2021-01-18T17:35:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12419",
        "nome": "01ª - Porto Velho"
      }
    }
  41. 2021-01-18T17:35:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12419",
        "nome": "01ª - Porto Velho"
      }
    }
  42. 2021-01-19T13:19:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12419",
        "nome": "01ª - Porto Velho"
      }
    }
  43. 2021-02-28T08:37:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12419",
        "nome": "01ª - Porto Velho"
      }
    }
  44. 2021-02-28T08:37:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12419",
        "nome": "01ª - Porto Velho"
      }
    }
  45. 2021-03-10T00:48:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12419",
        "nome": "01ª - Porto Velho"
      }
    }
  46. 2022-04-10T20:02:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12419",
        "nome": "01ª - Porto Velho"
      }
    }
  47. 2022-04-10T20:05:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12419",
        "nome": "01ª - Porto Velho"
      }
    }
  48. 2022-04-18T18:41:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12419",
        "nome": "01ª - Porto Velho"
      }
    }
  49. 2023-02-15T15:08:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12419",
        "nome": "01ª - Porto Velho"
      }
    }
  50. 2023-02-15T15:33:51.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12419",
        "nome": "01ª - Porto Velho"
      }
    }
  51. 2023-02-15T15:33:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12419",
        "nome": "01ª - Porto Velho"
      }
    }
  52. 2023-02-15T15:33:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12419",
        "nome": "01ª - Porto Velho"
      }
    }
  53. 2023-02-15T15:33:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12419",
        "nome": "01ª - Porto Velho"
      }
    }
  54. 2023-03-25T01:15:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12419",
        "nome": "01ª - Porto Velho"
      }
    }
  55. 2023-05-29T18:52:29.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12419",
        "nome": "01ª - Porto Velho"
      }
    }
  56. 2024-06-25T14:30:01.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12419",
        "nome": "01ª - Porto Velho"
      }
    }
  57. 2025-07-15T16:47:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12419",
        "nome": "01ª - Porto Velho"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica