Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Multa do Artigo 467 da CLT — TRT2 00006640620125020042
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 685f1fe23c7e153ad4d1373854887581e62be9475046febe24768e458b33c713
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 458 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Gestante Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Salário Vencido/Retido Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Seguro Desemprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-03-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-09-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/382 - 2021-03-08 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/402 - 2022-02-14 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/410 - 2022-03-16 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/413 - 2022-07-18 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/421 - 2023-03-15 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/437 - 2023-05-29 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/439 - 2024-02-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/339/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/339 - 2024-02-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/340/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/340 - 2024-03-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/349/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/349 - 2024-03-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/350/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/350 - 2024-03-13 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/451 - 2024-03-13 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/454 - 2024-07-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/362/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/362 - 2024-08-08 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/363/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/363 - 2024-08-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/456 - 2024-08-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/457
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-09-09 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/382 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-03-08 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/402 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-02-14 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/410
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T22:09:08.451000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120321000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-03-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 685f1fe23c7e153ad4d1373854887581e62be9475046febe24768e458b33c713
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 458 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-21 a 2024-08-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-12
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Levantamento/Liberação | Gestante | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Salário Vencido/Retido | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Grupo Econômico | Salário Maternidade | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Período de Afastamento - Reintegração
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 13988
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13944
- Ver outros registros do assunto TPU 13969
- Ver outros registros do assunto TPU 13992
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 14036
- Ver outros registros do assunto TPU 13936
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
Movimentações públicas — parte 1 de 12
Atos 1–40 de 458. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-03-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-09-20T12:30:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-09-20T12:30:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-10-22T06:06:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-10-22T06:06:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-10-22T06:06:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-10-22T06:07:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-10-22T06:07:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-02-26T14:05:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-03-07T05:23:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-03-07T05:23:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-03-15T02:05:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-04-16T12:25:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-04-25T13:12:30.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-05-25T12:37:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-05-29T13:35:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-05-29T13:35:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-06-08T05:06:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-06-08T05:06:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-06-26T13:18:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-06-29T15:08:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-07-12T01:57:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-07-12T01:57:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-07-14T01:52:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-07-14T01:52:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-07-14T06:08:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-09-27T17:08:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-10-03T09:57:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-10-03T09:57:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-10-05T07:38:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-13T17:56:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-19T08:04:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-19T08:04:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-22T16:32:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-22T16:32:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-22T16:32:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-03-02T05:36:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-03-02T05:36:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-03-02T05:36:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-03-14T07:11:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006542620135020074 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-15 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 42ª Vara do Trabalho de São Paulo / 74ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00001575020145020050 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 42ª Vara do Trabalho de São Paulo / 50ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00002797220155040341 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 42ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA
- TRT2 — 00004550920145020061 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 42ª Vara do Trabalho de São Paulo / 61ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT23 — 00002192620255230081 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 42ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE JUINA
- TRT13 — 00003548020195130031 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-09-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT2 / TRT13
- Órgão julgador: 42ª Vara do Trabalho de São Paulo / 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT1 — 00101395720135010016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 42ª Vara do Trabalho de São Paulo / 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT1 — 00022898120135010264 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-11-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 42ª Vara do Trabalho de São Paulo / 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00006640620125020042 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Levantamento/Liberação | Gestante | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Salário Vencido/Retido | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Grupo Econômico | Salário Maternidade | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Período de Afastamento - Reintegração”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “42ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 458 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-08-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
685f1fe23c7e153ad4d1373854887581e62be9475046febe24768e458b33c713. SHA-256 do comentário:c0428b99121b3f4470f6497a0f8af1e80864b3111b19de123f0c890a4b19c43a.