Demarcação / Divisão — Divisão e Demarcação — TJMA 00002838220048100081
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a3b1175024a3e4b7f17e23d3e07bfa921dbb1d03f92a0f699752cb39a5dc85f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 97 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Divisão e Demarcação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2004-09-12 — Recebimento; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2016-03-16 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/88 - 2022-10-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2023-08-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-01-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-10-01 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-10-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-10-01 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-10-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-10-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-10-11 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/77 - 2024-10-31 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-11-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-11-01 — de Instrução e Julgamento; cancelada (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-11-01 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/73 - 2025-02-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-02-27 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-02-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2016-03-16 trata do assunto oficial «Divisão e Demarcação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/88 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2024-10-01 trata do assunto oficial «Divisão e Demarcação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20 - O ato correspondente ao registro «Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença» em 2024-10-11 trata do assunto oficial «Divisão e Demarcação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T05:15:45.988000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20040912000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2004-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6a3b1175024a3e4b7f17e23d3e07bfa921dbb1d03f92a0f699752cb39a5dc85f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-09-12 a 2025-02-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-27
- Petição (TPU 85)
- 2025-02-27
- Mandado (TPU 106)
- 2025-02-27
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-01
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2024-11-01
- Documento (TPU 12270)
- 2024-11-01
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-11-01
- Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
- 2024-11-01
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2024-11-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-10-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-10-11
- Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Divisão e Demarcação
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-07-07T15:46:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3245", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA" } } - 2011-06-30T11:11:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3245", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA" } } - 2011-06-21T14:17:15.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3245", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA" } } - 2011-05-25T08:42:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3245", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA" } } - 2011-05-24T16:03:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3245", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA" } } - 2011-05-11T17:29:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3245", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA" } } - 2011-05-11T17:26:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3245", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA" } } - 2010-07-30T10:38:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3245", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA" } } - 2025-02-27T09:48:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3245", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA" } } - 2025-02-27T09:48:04.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3245", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA" } } - 2025-02-27T09:48:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3245", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA" } } - 2024-11-06T08:43:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3245", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA" } } - 2024-11-01T14:03:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3245", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA" } } - 2024-11-01T14:03:14.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3245", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA" } } - 2024-10-31T11:10:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3245", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA" } } - 2024-10-11T10:02:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3245", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA" } } - 2024-10-02T21:52:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3245", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA" } } - 2024-10-01T12:57:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3245", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA" } } - 2024-10-01T12:48:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3245", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA" } } - 2024-10-01T12:48:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3245", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA" } } - 2024-10-01T12:46:06.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3245", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA" } } - 2024-01-30T17:33:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3245", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA" } } - 2023-08-28T15:20:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3245", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA" } } - 2023-01-17T13:48:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3245", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA" } } - 2023-01-17T13:48:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3245", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA" } } - 2022-10-20T14:05:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3245", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA" } } - 2022-09-15T15:15:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3245", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA" } } - 2022-09-15T15:15:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3245", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA" } } - 2022-08-30T18:18:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3245", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA" } } - 2022-08-19T18:51:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3245", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA" } } - 2022-08-05T09:00:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3245", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA" } } - 2022-06-22T17:50:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3245", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA" } } - 2022-06-22T16:59:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3245", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA" } } - 2022-06-22T16:53:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3245", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA" } } - 2022-06-22T16:32:07.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3245", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA" } } - 2022-06-22T15:33:07.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3245", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA" } } - 2020-11-24T13:55:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3245", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA" } } - 2020-11-17T13:26:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3245", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA" } } - 2020-09-25T10:50:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3245", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA" } } - 2020-03-11T10:49:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3245", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMA — 00002377820058100107 — Demarcação / Divisão · 2005-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Demarcação / Divisão
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA / VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS
- TJMA — 00002415920178100119 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Classe processual: Demarcação / Divisão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES
- TJES — 00002057320118080057 — Demarcação / Divisão · 2011-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Demarcação / Divisão
- Tribunal: TJMA / TJES
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA / VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA
- TJMA — 00002363620198100129 — Demarcação / Divisão · 2019-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Demarcação / Divisão
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
- TJES — 00002053720198080043 — Demarcação / Divisão · 2019-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Demarcação / Divisão
- Tribunal: TJMA / TJES
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA / VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA
- TJES — 00002035620028080013 — Demarcação / Divisão · 2002-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Demarcação / Divisão
- Tribunal: TJMA / TJES
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA / 1ª VARA - CASTELO
- TJAM — 00000341820198047601 — Demarcação / Divisão · 2019-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Demarcação / Divisão
- Tribunal: TJMA / TJAM
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA / VARA DA COMARCA DE URUCURITUBA
- TJAM — 00000332420198047701 — Demarcação / Divisão · 2019-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Demarcação / Divisão
- Tribunal: TJMA / TJAM
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE UARINI
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002838220048100081 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Demarcação / Divisão” e “Divisão e Demarcação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 97 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2025-02-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
6a3b1175024a3e4b7f17e23d3e07bfa921dbb1d03f92a0f699752cb39a5dc85f. SHA-256 do comentário:aeec4b76a4df5709f881b4d62c1a7ad2623fcc10fc2f16219af8a639fe6f7313.