Wiki Jurídica

Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet — TRE-SP 06000333920206260411

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOSGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-10-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75829fb974f1de63a94479dc5db9ca97235a9dfa6b6417d38a29ed9806173923

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000333920206260411 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 58 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-11-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 75829fb974f1de63a94479dc5db9ca97235a9dfa6b6417d38a29ed9806173923. SHA-256 do comentário: 82e55941522bc45ae51098ff4903d68f5f680f4b9677b73d3bc17cdf9f0cfc93.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-10-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-10-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-11-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-11-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  8. 2020-11-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  9. 2020-11-14 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2020-11-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2020-11-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  12. 2020-11-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  13. 2020-11-22 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  14. 2020-11-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2020-11-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2020-11-23 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  17. 2020-11-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  18. 2020-11-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2020-11-23 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-31T10:40:54.949000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201011223517
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 75829fb974f1de63a94479dc5db9ca97235a9dfa6b6417d38a29ed9806173923

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-11 a 2020-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-23
Definitivo (TPU 246)
2020-11-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-23
Arquivamento (TPU 12430)
2020-11-23
Documento (TPU 581)
2020-11-23
Conclusão (TPU 51)
2020-11-22
Reativação (TPU 849)
2020-11-22
Petição (TPU 85)
2020-11-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-14
Documento (TPU 581)
2020-11-14
Remessa (TPU 123)
2020-11-13
Petição (TPU 85)
2020-11-13
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-11T22:35:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15370",
    "nome": "411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  2. 2020-10-12T16:45:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15370",
    "nome": "411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  3. 2020-10-13T09:35:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15370",
    "nome": "411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  4. 2020-10-13T19:26:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15370",
    "nome": "411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  5. 2020-10-31T17:59:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15370",
    "nome": "411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  6. 2020-11-04T12:14:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15370",
    "nome": "411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  7. 2020-11-14T11:07:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15370",
    "nome": "411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  8. 2020-11-23T12:24:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15370",
    "nome": "411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  9. 2020-10-13T09:31:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15370",
    "nome": "411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  10. 2020-10-13T09:35:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15370",
    "nome": "411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  11. 2020-10-13T09:47:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15370",
    "nome": "411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  12. 2020-10-13T09:47:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15370",
    "nome": "411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  13. 2020-10-13T09:51:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15370",
    "nome": "411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  14. 2020-10-13T17:48:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15370",
    "nome": "411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  15. 2020-10-14T16:20:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15370",
    "nome": "411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  16. 2020-10-14T16:20:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15370",
    "nome": "411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  17. 2020-10-15T04:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15370",
    "nome": "411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  18. 2020-10-16T02:04:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15370",
    "nome": "411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  19. 2020-10-16T02:04:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15370",
    "nome": "411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  20. 2020-10-16T09:26:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15370",
    "nome": "411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  21. 2020-10-16T09:29:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15370",
    "nome": "411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  22. 2020-10-31T17:59:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15370",
    "nome": "411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  23. 2020-11-01T16:59:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15370",
    "nome": "411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  24. 2020-11-01T17:01:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15370",
    "nome": "411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  25. 2020-11-03T16:03:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15370",
    "nome": "411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  26. 2020-11-04T13:11:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15370",
    "nome": "411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  27. 2020-11-09T13:55:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15370",
    "nome": "411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  28. 2020-11-09T13:55:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15370",
    "nome": "411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  29. 2020-11-09T13:55:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15370",
    "nome": "411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  30. 2020-11-09T13:58:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15370",
    "nome": "411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  31. 2020-11-11T02:11:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15370",
    "nome": "411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  32. 2020-11-11T02:11:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15370",
    "nome": "411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  33. 2020-11-11T17:01:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15370",
    "nome": "411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  34. 2020-11-11T17:03:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15370",
    "nome": "411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  35. 2020-11-11T17:03:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15370",
    "nome": "411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  36. 2020-11-13T03:14:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15370",
    "nome": "411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  37. 2020-11-13T11:58:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15370",
    "nome": "411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  38. 2020-11-13T13:22:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15370",
    "nome": "411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  39. 2020-11-14T11:06:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15370",
    "nome": "411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  40. 2020-11-23T16:02:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15370",
    "nome": "411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.