Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Homologação Judicial - Requisitos — TRT18 00005773720265180261

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: GoianesiaGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 794b48d609f13fe2ce1ed6c8aae0e3eac5f2885ba21a5b4ae7332395194a8ea9

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00005773720265180261 no TRT18 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Homologação Judicial - Requisitos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Goianesia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-06-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 794b48d609f13fe2ce1ed6c8aae0e3eac5f2885ba21a5b4ae7332395194a8ea9. SHA-256 do comentário: 14a4040b47af6bc7bd7f9c468b87a2661143df7562cd48af24df8de3473a58c9.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Homologação Judicial - Requisitos Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2026-05-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2026-05-29 — Inclusão no Juízo 100% Digital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2026-06-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2026-06-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2026-06-02 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2026-06-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2026-06-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2026-06-02 — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2026-06-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2026-06-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2026-06-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2026-06-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2026-06-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-06-19 trata do assunto oficial «Homologação Judicial - Requisitos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2026-07-02T11:53:38.500000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2026-07-02
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20260529135501
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2026-05-29
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 794b48d609f13fe2ce1ed6c8aae0e3eac5f2885ba21a5b4ae7332395194a8ea9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-29 a 2026-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-19: Definitivo (TPU 246)
2026-06-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-06-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-03: Publicação (TPU 92)
2026-06-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-02: Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
2026-06-02: Conclusão (TPU 15101)
2026-06-02: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-02: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2026-06-02: Conclusão (TPU 51)
2026-06-01: Conclusão (TPU 51)
2026-05-29: Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homologação Judicial - Requisitos

Ver outros registros do assunto TPU 12994

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-05-29T13:55:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29273",
    "nome": "Goianesia"
  }
}

2026-06-01T14:34:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29273",
    "nome": "Goianesia"
  }
}

2026-06-02T15:32:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29273",
    "nome": "Goianesia"
  }
}

2026-06-02T15:52:25.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29273",
    "nome": "Goianesia"
  }
}
```

2026-06-02T15:53:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29273",
    "nome": "Goianesia"
  }
}

2026-06-03T05:04:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29273",
    "nome": "Goianesia"
  }
}
```
2026-06-03T05:04:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29273",
    "nome": "Goianesia"
  }
}
```
2026-06-19T00:10:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29273",
    "nome": "Goianesia"
  }
}
```
2026-06-19T10:02:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29273",
    "nome": "Goianesia"
  }
}
```
2026-05-29T13:55:02.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29273",
    "nome": "Goianesia"
  }
}
```
2026-06-02T15:32:05.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29273",
    "nome": "Goianesia"
  }
}
```
2026-06-02T15:52:25.000Z — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29273",
    "nome": "Goianesia"
  }
}
```
2026-06-19T12:24:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29273",
    "nome": "Goianesia"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRT18 — 00005796920265180111 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-04-27 · 1 referência(s) em comum
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TRT18 — 00005846320255180261 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-07-22 · 1 referência(s) em comum
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TRT6 — 00001121020265060181 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-10 · 1 referência(s) em comum
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- Coincidência literal — Órgão julgador: Goianesia
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Homologação da Transação Extrajudicial
TRT19 — 00000150220245190057 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-17 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Goianesia / VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO
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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: Goianesia / 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa
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- Tribunal: TRT18 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: Goianesia / 19ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT24 — 00243029620245240022 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: Goianesia / 2 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS