TJGO — 00013714120198090152
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4aeda9078c678e92fe9230e2f5a9551a708ca9b48d02acade41da342c589da7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-07 a 2022-06-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-08
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-06-08
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-07-23
- Procedência (TPU 219)
- 2019-01-07
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Corrupção Praticada por Prefeitos e Vereadores
Movimentações públicas
- 2019-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11498", "nome": "2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Pub.)" } } - 2022-04-27T12:51:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11498", "nome": "2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Pub.)" } } - 2022-06-08T12:44:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11498", "nome": "2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Pub.)" } } - 2022-06-09T16:40:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11498", "nome": "2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Pub.)" } } - 2020-07-23T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11498", "nome": "2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Pub.)" } } - 2022-04-27T11:15:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11498", "nome": "2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Pub.)" } } - 2022-06-07T19:25:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11498", "nome": "2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Pub.)" } } - 2022-06-08T11:03:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11498", "nome": "2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Pub.)" } } - 2022-06-08T11:03:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11498", "nome": "2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Pub.)" } } - 2022-06-10T13:06:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11498", "nome": "2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Pub.)" } } - 2022-06-10T14:37:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11498", "nome": "2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Pub.)" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003784220104058402 — Recurso Especial · 2019-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / STJ
- Classe processual: Petição Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Pub.) / GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI
- STJ — 00003649120154058205 — Recurso Especial · 2022-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / STJ
- Classe processual: Petição Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Pub.) / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
- TJPA — 00002765920088140107 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPA
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Pub.) / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU
- TRE-MG — 06000068620256130235 — Inquérito Policial · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRE-MG
- Classe processual: Petição Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Pub.) / 235ª Zona Eleitoral - Rio Novo
- TJPA — 00002436220018140027 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPA
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Pub.) / VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO
- TJPI — 00001383820118180055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Pub.) / VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS
- TJMT — 00002505020198110013 — Carta Precatória Criminal · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMT
- Classe processual: Petição Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Pub.) / Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR
- TRE-PR — 06000253120256160002 — Petição Criminal · 2025-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRE-PR
- Órgão julgador: 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Pub.) / 2 ª zona eleitoral-Curitiba