Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT9 00000840420205090073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7efc4b70c9c2e86db3e4c0729b0a467be2d3912aecfd5476917d71f942967d3f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 429 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Citação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Ônus da Prova Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Antecipação de Tutela / Tutela Específica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Grupo Econômico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-02-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-07-12 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/188 - 2022-09-13 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/402 - 2022-11-16 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/225 - 2023-06-21 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/233 - 2024-06-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/413 - 2025-02-07 — Decisão anterior Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/305 - 2025-07-11 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/341/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/341/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/341 - 2025-09-03 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/357/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/357 - 2025-09-15 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/358/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/358 - 2025-09-15 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/359/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/359 - 2025-09-16 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/360/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/360 - 2025-09-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/361/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/361 - 2025-10-13 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/371/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/371 - 2025-10-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/375/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/375 - 2025-10-27 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/380/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/380 - 2025-10-30 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/382/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/382/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/382 - 2025-10-30 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/383/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/383
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2022-07-12 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/188 - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-09-13 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/402 - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2022-11-16 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/225
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:45:42.370000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200206102902
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-02-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7efc4b70c9c2e86db3e4c0729b0a467be2d3912aecfd5476917d71f942967d3f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 429 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-06 a 2025-10-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-10-30
- Remessa (TPU 123)
- 2025-10-30
- de Julgamento (TPU 12751)
- 2025-10-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-27
- Petição (TPU 85)
- 2025-10-14
- Publicação (TPU 92)
- 2025-10-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-10-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-10-14
- Publicação (TPU 92)
- 2025-10-13
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2025-10-13
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2025-10-13
- Petição (TPU 85)
- 2025-10-13
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita | Citação | Ônus da Prova | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Reconhecimento de Relação de Emprego | Grupo Econômico | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização por Dano Moral | Auxílio/Tíquete Alimentação | Honorários Advocatícios | Correção Monetária
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
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- Ver outros registros do assunto TPU 10655
- Ver outros registros do assunto TPU 10685
Movimentações públicas — parte 1 de 11
Atos 1–40 de 429. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-06T10:29:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20350", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ" } } - 2020-02-12T09:08:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20350", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ" } } - 2020-02-13T10:58:09.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20350", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ" } } - 2020-02-13T15:29:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20350", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ" } } - 2020-02-13T15:29:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20350", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ" } } - 2020-02-14T00:08:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20350", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ" } } - 2020-02-14T00:08:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20350", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ" } } - 2020-02-14T14:36:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20350", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ" } } - 2020-02-16T00:10:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20350", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ" } } - 2020-02-16T00:10:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20350", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ" } } - 2020-02-25T01:22:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20350", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ" } } - 2020-03-12T09:07:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20350", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ" } } - 2020-03-16T10:14:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20350", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ" } } - 2020-03-16T16:26:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20350", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ" } } - 2020-03-17T00:08:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20350", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ" } } - 2020-03-17T00:08:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20350", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ" } } - 2020-03-20T15:34:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20350", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ" } } - 2020-03-23T12:44:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20350", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ" } } - 2020-03-23T12:44:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20350", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ" } } - 2020-03-23T12:44:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20350", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ" } } - 2020-03-24T00:07:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20350", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ" } } - 2020-03-24T00:07:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20350", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ" } } - 2020-03-25T14:06:41.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20350", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ" } } - 2020-03-31T01:46:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20350", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ" } } - 2020-04-01T14:17:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20350", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ" } } - 2020-05-05T14:56:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20350", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ" } } - 2020-05-05T15:52:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20350", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ" } } - 2020-05-06T00:07:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20350", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ" } } - 2020-05-06T00:07:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20350", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ" } } - 2020-05-08T00:02:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20350", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ" } } - 2020-05-20T17:30:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20350", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ" } } - 2020-05-21T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20350", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ" } } - 2020-05-27T11:41:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20350", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ" } } - 2020-06-05T18:24:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20350", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ" } } - 2020-06-15T17:44:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20350", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ" } } - 2020-06-16T10:20:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20350", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ" } } - 2020-06-16T10:20:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20350", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ" } } - 2020-06-17T00:10:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20350", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ" } } - 2020-06-17T00:10:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20350", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ" } } - 2020-07-02T01:16:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20350", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006532220145020263 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-04-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ / 3ª Vara do Trabalho de Diadema
- TRT22 — 00005792720225220005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-05-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT22
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ / 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT2 — 00006642920145020044 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-24 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ / 44ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00000063220115020263 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ / 3ª Vara do Trabalho de Diadema
- TRT17 — 00002459420235170005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT17
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ / 5ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT9 — 00000863720225090094 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ / 01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO
- TRT23 — 00002262920205230037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT12 — 00001160420235120046 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT12
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ / 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000840420205090073 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Citação | Ônus da Prova | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Reconhecimento de Relação de Emprego | Grupo Econômico | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização por Dano Moral | Auxílio/Tíquete Alimentação | Honorários Advocatícios | Correção Monetária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÔ. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 429 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2025-10-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
7efc4b70c9c2e86db3e4c0729b0a467be2d3912aecfd5476917d71f942967d3f. SHA-256 do comentário:95b4fcc53a256de5d4047a52a5d565b70e89f51d4d4e4b3b962cecaf1c179347.