TJPA — 00000029520198140144
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a0f8d583624af7d44f8ca1c94b1106413b801e728def6b06fa47e52258b549f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 166 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-02 a 2024-06-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-12
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-05-24
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-22
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-23
- Remessa (TPU 123)
- 2024-02-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-02-21
- Movimentação processual (TPU 12291)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas
- 2019-01-02T10:46:05.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2019-10-11T09:09:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2019-12-10T13:42:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2021-08-16T14:01:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2021-08-30T18:29:10.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2021-08-30T18:30:08.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2022-02-01T12:53:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2022-02-25T19:09:05.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2022-03-16T09:39:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2022-08-30T10:06:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2022-08-30T10:06:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2022-09-01T23:02:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2022-10-05T03:58:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2023-02-13T09:59:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2023-04-24T14:09:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2023-05-04T09:57:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2023-06-21T16:44:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2023-06-21T16:44:12.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2023-07-22T02:13:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2023-07-22T02:13:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2024-01-29T11:35:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2024-01-29T11:39:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2024-01-29T16:26:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2024-01-30T11:29:18.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2024-01-30T11:29:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2024-01-30T11:31:16.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2024-01-30T11:31:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2024-02-21T10:47:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2020-09-11T08:54:13.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2021-08-12T13:08:14.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2019-01-08T15:33:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2019-01-09T09:05:21.000Z — Prisão (TPU 128)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2019-03-31T16:24:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2019-04-16T12:54:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2019-05-14T14:57:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2019-05-21T17:23:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2019-06-25T08:47:48.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2019-06-25T08:49:32.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2019-06-25T08:50:18.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2019-06-25T08:50:31.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2019-06-25T08:51:25.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2019-06-25T08:51:30.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2019-06-25T08:52:23.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2019-08-23T14:46:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2019-09-18T08:49:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2019-10-01T08:47:40.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2019-10-01T08:47:47.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2019-11-29T09:49:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2020-02-14T11:51:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2020-09-13T12:17:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2020-09-13T12:19:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2021-08-10T15:35:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2022-01-07T14:20:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2022-02-03T08:46:51.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2022-03-11T14:51:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2022-04-08T10:37:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2022-04-08T10:37:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2022-04-08T11:28:42.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2022-06-27T14:04:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2023-02-13T09:57:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2023-05-04T09:56:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2023-05-04T16:13:22.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2024-01-29T11:33:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2024-01-29T15:08:46.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2024-01-29T15:08:47.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2024-02-21T13:40:27.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2024-02-21T14:48:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2024-02-23T10:43:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2024-06-05T09:12:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002030620258120800 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PRIMAVERA / 2ª Vara
- TJGO — 00178658520188090064 — Inquérito Policial · 2018-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PRIMAVERA / Vara Criminal
- TJMT — 00003038320148110020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PRIMAVERA / Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
- TJMT — 00003027920168110036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PRIMAVERA / Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR
- TJMT — 00003031720188110029 — Inquérito Policial · 2018-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PRIMAVERA / Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR
- STJ — 00003835920184036003 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2019-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PRIMAVERA / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJPI — 00001681420128180031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PRIMAVERA / 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA
- TJMS — 00002029720028120033 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2002-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PRIMAVERA / Vara Única