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Prestação de Contas — Cargo - Vereador — TRE-PA 00002139720166140017

Classe: Prestação de ContasOrgao: 17ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7eed7083e56e0a90166feff5627921bb57fc67a9212fcc857f4df733a5690681

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-02-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2017-02-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-06-22 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2017-06-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2017-06-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2017-07-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2017-08-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2017-08-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-08-02 no assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-05 a 2017-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-02
Definitivo (TPU 246)
2017-08-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-07-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-06-26
Publicação (TPU 92)
2017-06-23
Conclusão (TPU 51)
2017-06-22
Procedência em Parte (TPU 221)
2017-02-10
Conclusão (TPU 51)
2017-02-08
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-05
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-05T16:29:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30460",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-02-10T18:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30460",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-06-23T16:35:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30460",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-06-26T17:58:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30460",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-07-25T14:55:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30460",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-08-02T11:00:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30460",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-02-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30460",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-06-22T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30460",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-08-02T12:26:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30460",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.