TRF1 — 00000240420164013201
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aed7da76ae2d3bf8b0c1c9338c38e5588e406468568d6214a5ea2501ab36b77e
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Pesca
Movimentações públicas
- 2016-01-19T09:52:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2018-11-08T18:02:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2018-12-07T09:45:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2019-02-22T12:27:12.000Z — Citação (TPU 12284)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2019-02-25T13:02:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2019-04-02T15:02:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2019-04-02T15:02:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2019-04-08T13:06:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2020-02-20T17:22:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2020-08-27T23:21:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2021-07-16T12:46:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2021-07-16T12:46:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2021-07-16T12:46:45.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2021-07-16T13:08:24.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2021-07-23T15:35:38.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2021-07-23T15:36:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2021-07-23T15:37:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2021-07-23T15:37:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2021-07-27T04:31:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2021-07-27T04:31:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2021-07-28T11:17:46.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2021-08-06T18:37:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2021-08-27T05:21:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2021-09-06T14:28:55.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2021-09-06T14:28:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2021-09-10T20:03:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2021-09-10T20:04:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2021-09-11T16:08:41.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2021-09-14T14:19:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2021-09-14T14:19:42.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2021-09-15T16:38:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2021-09-24T02:32:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2021-10-18T13:27:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta À acusação", "valor": 72 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2021-10-19T16:01:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2021-11-22T19:23:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2022-01-21T19:39:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2022-01-21T19:39:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2022-04-12T14:31:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2022-04-12T14:31:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2022-04-28T17:20:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2022-05-06T11:02:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2022-09-21T13:46:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2022-09-21T13:46:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2022-09-21T13:46:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2022-09-21T13:46:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2022-10-19T00:42:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2022-10-20T15:53:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2023-02-14T20:13:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2023-02-27T00:22:48.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2023-02-27T00:22:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2023-02-27T00:22:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2023-02-27T00:22:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2023-03-07T11:58:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso em sentido estrito", "valor": 65 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2023-03-25T01:24:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2023-03-25T01:24:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2023-04-25T19:47:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2023-09-08T13:30:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2023-09-25T16:57:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2023-09-26T11:28:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2023-09-26T11:28:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2023-10-19T17:05:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2023-10-19T17:05:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2023-10-20T16:55:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2023-12-05T11:09:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2024-02-09T16:53:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2024-07-12T14:35:08.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2024-07-12T14:35:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2024-07-12T14:35:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2024-07-12T14:35:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2024-07-15T22:34:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2024-07-16T15:36:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2024-07-16T15:36:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2024-07-19T16:38:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2024-08-03T00:25:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2024-08-19T17:33:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2024-09-02T18:38:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2025-01-27T17:35:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2025-01-27T17:35:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2025-02-18T12:49:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2025-09-04T17:56:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2025-09-04T17:58:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } }
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