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TJSE — 00000306820058250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c6d36d2b35e3136887de951a9841930c0ffc145c0815ad8e8f4cfbd31ad3461

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-03-15 a 2019-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-08
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2019-01-07
Definitivo (TPU 246)
2018-12-06
(TPU )
2018-10-11
Conclusão (TPU 51)
2018-10-11
(TPU )
2009-11-17
(TPU )
2009-07-17
Recebimento (TPU 132)
2007-06-22
(TPU )
2007-06-11
Recebimento (TPU 132)
2007-06-11
Arquivamento (TPU 861)
2007-06-11
(TPU )
2006-01-20
Arquivamento (TPU 861)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Tentado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-08T10:00:20.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2005-05-20T11:38:46.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2018-12-06T17:42:46.000Z — (TPU )
  4. 2018-10-11T14:45:56.000Z — (TPU )
  5. 2009-11-17T11:12:07.000Z — (TPU )
  6. 2007-06-22T15:04:55.000Z — (TPU )
  7. 2007-06-11T12:58:59.000Z — (TPU )
  8. 2005-05-08T12:55:47.000Z — (TPU )
  9. 2019-01-07T15:13:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2018-10-11T15:04:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2009-07-17T10:50:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2007-06-11T12:58:10.000Z — Arquivamento (TPU 861)
  13. 2007-06-11T12:57:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2006-01-20T14:04:31.000Z — Arquivamento (TPU 861)
  15. 2005-09-15T11:47:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2005-09-01T11:07:02.000Z — Juntada (TPU 67)
  17. 2005-05-20T11:38:49.000Z — Julgamento (TPU 193)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  18. 2005-05-05T10:09:59.000Z — Juntada (TPU 67)
  19. 2005-04-13T12:40:16.000Z — Juntada (TPU 67)
  20. 2005-04-13T11:43:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2005-04-07T14:50:08.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2005-03-18T12:50:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2005-03-15T13:03:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.