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Inspeção — Inspeção das Rotinas Administrativas — TRE-PA 06000168120256140016

Classe: InspeçãoÓrgão: 016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 636aae301e03ebbcf43dab5a675d29191f137d28cc2cd6016b0c17a64ef44b8b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000168120256140016 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Inspeção” e “Inspeção das Rotinas Administrativas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 47 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-02-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 636aae301e03ebbcf43dab5a675d29191f137d28cc2cd6016b0c17a64ef44b8b. SHA-256 do comentário: eefd94b5638b2e62a25e2a8d9e161c6c1422fecb81d164099bb148d43d9b51c3.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-10-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-10-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-11-03 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2025-11-11 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2025-11-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2025-12-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2025-12-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2025-12-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2025-12-15 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  10. 2025-12-15 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2025-12-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2025-12-16 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2025-12-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2025-12-17 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2026-01-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2026-02-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2026-02-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2026-02-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2025-12-15 trata do assunto oficial «Inspeção das Rotinas Administrativas»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-14T22:26:47.229000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20251029092104
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 636aae301e03ebbcf43dab5a675d29191f137d28cc2cd6016b0c17a64ef44b8b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-10-29 a 2026-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-04
Definitivo (TPU 246)
2026-02-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-17
Petição (TPU 85)
2025-12-17
Publicação (TPU 92)
2025-12-16
Documento (TPU 581)
2025-12-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-12-15
Arquivamento (TPU 12430)
2025-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inspeção das Rotinas Administrativas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-10-29T09:21:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  2. 2025-10-29T09:50:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  3. 2025-11-27T08:53:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  4. 2025-12-12T22:22:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  5. 2025-10-29T09:33:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  6. 2025-10-31T15:37:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  7. 2025-10-31T15:37:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  8. 2025-10-31T15:37:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  9. 2025-10-31T15:54:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  10. 2025-10-31T15:57:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  11. 2025-10-31T15:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  12. 2025-10-31T15:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  13. 2025-11-03T07:51:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  14. 2025-11-04T00:50:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  15. 2025-11-04T00:50:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  16. 2025-11-04T00:50:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  17. 2025-11-04T00:53:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  18. 2025-11-04T00:53:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  19. 2025-11-07T02:03:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  20. 2025-11-08T02:08:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  21. 2025-11-11T02:02:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  22. 2025-11-11T02:10:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  23. 2025-11-11T02:10:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  24. 2025-11-11T16:11:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  25. 2025-12-15T22:44:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  26. 2025-12-15T22:44:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  27. 2025-12-15T22:44:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  28. 2025-12-16T13:20:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  29. 2025-12-16T17:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  30. 2025-12-17T00:06:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  31. 2025-12-17T07:51:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  32. 2026-01-22T02:04:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  33. 2025-10-29T09:21:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  34. 2025-10-29T09:28:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  35. 2025-10-31T11:27:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  36. 2025-10-31T11:28:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  37. 2025-11-04T00:50:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  38. 2025-11-06T09:42:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  39. 2025-11-27T08:53:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  40. 2025-11-27T20:23:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.