TJPI — 00000089819998180045
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5915396caf15347941da9da09dcd87b8bc21ff87bfcfbfb457e04140753ee17
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-10-08 a 2026-05-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-31
- Provisório (TPU 245)
- 2026-05-31
- Provisório (TPU 245)
- 2026-05-31
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2026-05-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-01-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-01-21
- Petição (TPU 85)
- 2026-01-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-01-18
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-01-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-11-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-09
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-10-08T16:42:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 00004086520028050176 — Execução Fiscal · 2002-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJBA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ / VARA CÍVEL
- STJ — 00004022520028160185 — Recurso Especial · 2022-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TJRN — 00073192820088200124 — Execução Fiscal · 2008-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF6 — 00000869020124013813 — Execução Fiscal · 2012-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF6
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- TJBA — 00047538620088050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJBA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 00000378420068050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJBA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF6 — 00000881120174013805 — Execução Fiscal · 2017-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF6
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
- TJMA — 00002026020048100073 — Execução Fiscal · 2004-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ / 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS