Ação de Investigação Judicial Eleitoral — Eleições - Eleição Proporcional — TRE-PB 06004121120246150034
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84a96ec6331da984261f773ff9d64a6af61fbf9393d84a4444d045e16a603217
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 270 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Eleições - Eleição Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cargo - Vereador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Candidatura Fictícia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-12-16 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-04-04 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2025-04-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2025-05-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2025-05-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2025-05-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2025-05-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2025-05-09 — Audiência; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/1/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2025-05-16 — Petição; Alegações finais (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2025-05-22 — Petição; Alegações finais (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2025-06-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2025-07-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2025-07-21 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2025-07-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2025-08-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2025-08-27 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2025-08-28 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2026-07-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/269
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-03T10:40:45.140000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20241216215704
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-12-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 84a96ec6331da984261f773ff9d64a6af61fbf9393d84a4444d045e16a603217
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 270 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-16 a 2026-07-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-07-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-07-01
- Reativação (TPU 849)
- 2026-07-01
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-01
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-01
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-01
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-01
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-01
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-01
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-01
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-01
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Eleições - Eleição Proporcional | Cargo - Vereador | Candidatura Fictícia
- Ver outros registros do assunto TPU 11646
- Ver outros registros do assunto TPU 11638
- Ver outros registros do assunto TPU 12597
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 270. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-12-16T21:57:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2024-12-19T15:51:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2025-02-03T19:30:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2025-02-25T10:59:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2025-03-26T15:34:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2025-03-27T09:11:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2025-03-27T23:01:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2025-03-28T15:27:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2025-03-28T15:28:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2025-03-31T09:52:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2025-03-31T10:28:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2025-03-31T12:07:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2025-03-31T20:01:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2025-04-03T11:13:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2025-04-04T15:11:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2025-04-04T15:13:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2025-05-08T06:38:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2025-05-08T08:11:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2025-05-08T09:10:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2025-05-08T09:17:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2025-05-09T08:13:36.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2025-05-16T21:31:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2025-05-22T11:36:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2025-06-05T07:12:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2025-07-02T07:26:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2025-07-21T15:37:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2025-07-22T07:08:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2025-08-13T22:23:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2025-08-27T14:27:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2025-08-28T08:44:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2024-12-19T15:50:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2025-01-10T09:17:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2025-01-10T09:22:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2025-01-10T09:25:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2025-01-10T09:27:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2025-01-10T09:30:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2025-01-10T09:33:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2025-01-10T09:38:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2025-01-10T09:46:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2025-01-10T10:03:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MT — 06004596920246110042 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-10-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MT
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB / 42ª Zona Eleitoral
- TRE-SE — 06004604820206250028 — Ação de Impugnação de Mandato Eletivo · 2020-12-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB / 28ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06003253420246040043 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-12-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB / 43 ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06003244920246040043 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-12-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB / 43 ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06003261920246040043 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-12-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB / 43 ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 00004374920166110007 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-11-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MT
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB / 07ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 06000372220216110003 — Ação de Impugnação de Mandato Eletivo · 2021-01-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MT
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB / 03ª Zona Eleitoral
- TRE-RN — 06005898520206200030 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-12-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB / 30 ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06004121120246150034 no TRE-PB começa pela combinação de classe e assunto: “Ação de Investigação Judicial Eleitoral” e “Eleições - Eleição Proporcional | Cargo - Vereador | Candidatura Fictícia”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 270 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-07-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
84a96ec6331da984261f773ff9d64a6af61fbf9393d84a4444d045e16a603217. SHA-256 do comentário:8cf8c70cef57b37296b9d88b9c696a390556f4f8c7f14a90eefd60167dbc4699.