TRE-RJ — 06000040720266190109
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 693933271b0b77e33b1b0dc0a50768cc6390a9c104e47fcc241edd6829719ed7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-04 a 2026-03-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-03-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-03-30
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-03-30
- Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
- 2026-03-30
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-30
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-03-20
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-16
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2026-03-16
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-16
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-16
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-03-04T15:50:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ" } } - 2026-03-04T15:58:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ" } } - 2026-03-16T11:19:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ" } } - 2026-03-04T15:55:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ" } } - 2026-03-13T15:28:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ" } } - 2026-03-13T15:29:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ" } } - 2026-03-13T15:29:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ" } } - 2026-03-16T00:36:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ" } } - 2026-03-16T11:19:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ" } } - 2026-03-20T13:39:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ" } } - 2026-03-30T13:57:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ" } } - 2026-03-30T13:58:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ" } } - 2026-03-04T15:50:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ" } } - 2026-03-12T14:41:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ" } } - 2026-03-12T14:41:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ" } } - 2026-03-13T17:25:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ" } } - 2026-03-16T00:36:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ" } } - 2026-03-24T02:39:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ" } } - 2026-03-30T13:53:29.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ" } } - 2026-03-30T13:53:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ" } } - 2026-03-30T13:58:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ" } } - 2026-03-30T13:58:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-BA — 06000477420206050195 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2020-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 195 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PA — 00000309020166140029 — Petição Cível · 2016-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 29ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000112520226130038 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2022-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 38ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TRE-PA — 00000497920196140033 — Petição Cível · 2019-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 33ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000470920226050000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2022-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PA — 00000613320196140053 — Petição Cível · 2019-11-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 53ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000382820216160145 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2021-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PR
- Órgão julgador: 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 145 ª zona eleitoral-Curitiba
- TRE-BA — 06000480520256050027 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2025-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 27 º CARTÓRIO ELEITORAL