Ação Penal - Procedimento Ordinário — Resistência — TJPE 00000372920268175640
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f4d277ab1ed4a99fcfd28aee4a1a6ed1e6eb471d4a67c37c36e169519b5a543
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Resistência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Desacato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-01-19 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-01-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-01-19 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-01-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-01-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-01-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-06-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-06-05 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-06-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-06-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); Mandado (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-06-12 — Evolução da Classe Processual; TJCE (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome); TJGO (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2026-06-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-06-29 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-07-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-07-09 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-08-25 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-08-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-12T02:20:31.406000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260118000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4f4d277ab1ed4a99fcfd28aee4a1a6ed1e6eb471d4a67c37c36e169519b5a543
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-18 a 2026-08-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-09
- Mandado (TPU 106)
- 2026-07-09
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-29
- Mandado (TPU 106)
- 2026-06-29
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-15
- Mandado (TPU 985)
- 2026-06-15
- Mandado (TPU 985)
- 2026-06-12
- Mudança de Parte (TPU 12142)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Resistência | Desacato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-18T22:49:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "71330", "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 10 - GARANHUNS" } } - 2026-01-18T22:49:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "71330", "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 10 - GARANHUNS" } } - 2026-01-19T09:59:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "71330", "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 10 - GARANHUNS" } } - 2026-01-19T10:03:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7243", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS" } } - 2026-01-19T10:03:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7243", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS" } } - 2026-01-19T10:03:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7243", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS" } } - 2026-01-21T13:43:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7243", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS" } } - 2026-01-27T13:51:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7243", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS" } } - 2026-01-28T10:38:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7243", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS" } } - 2026-06-03T17:35:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7243", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS" } } - 2026-06-03T17:36:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7243", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS" } } - 2026-06-05T09:16:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7243", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS" } } - 2026-06-12T17:22:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7243", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS" } } - 2026-06-12T17:22:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7243", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS" } } - 2026-06-12T17:22:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7243", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS" } } - 2026-06-29T14:40:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7243", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS" } } - 2026-06-29T14:40:10.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7243", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS" } } - 2026-07-09T13:58:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7243", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS" } } - 2026-07-09T13:58:47.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7243", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS" } } - 2026-08-25T09:17:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7243", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS" } } - 2026-08-25T09:18:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7243", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS" } } - 2026-06-09T14:16:44.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7243", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS" } } - 2026-06-12T17:11:37.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJCE", "valor": 280 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJGO", "valor": 283 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7243", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS" } } - 2026-07-11T02:40:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7243", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS" } } - 2026-07-21T03:09:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7243", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS" } } - 2026-07-21T03:48:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7243", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS" } } - 2026-01-19T09:11:58.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "71330", "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 10 - GARANHUNS" } } - 2026-01-26T10:03:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7243", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS" } } - 2026-01-26T10:03:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7243", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS" } } - 2026-01-27T13:48:36.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7243", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS" } } - 2026-01-27T13:53:25.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7243", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS" } } - 2026-06-01T10:30:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7243", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS" } } - 2026-06-03T17:35:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7243", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS" } } - 2026-06-09T14:16:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7243", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS" } } - 2026-06-12T17:14:48.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7243", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS" } } - 2026-06-12T17:17:19.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7243", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS" } } - 2026-06-12T17:22:40.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7243", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS" } } - 2026-06-12T22:30:01.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7243", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS" } } - 2026-06-15T09:15:58.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7243", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS" } } - 2026-06-15T09:16:27.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7243", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000370320208170220 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE
- TJPE — 00000381420268175640 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2026-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS / SEGUNDA VARA DA COMARCA DE LAJEDO
- TJMT — 00004436720158110090 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-07-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR
- TJPE — 00000210220158171230 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ
- TJES — 00002041520238080010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-07-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS / VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE
- TJES — 00001989220258080024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS / 8ª VARA CRIMINAL - VITORIA
- TJMS — 00002885620208120027 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS / Vara Única
- TJGO — 00249005420188090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000372920268175640 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Resistência | Desacato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2026-08-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
4f4d277ab1ed4a99fcfd28aee4a1a6ed1e6eb471d4a67c37c36e169519b5a543. SHA-256 do comentário:203532db88408e91475bbf12b9721308c4df862ea99a2624862e40d947d44c82.