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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet — TRE-PA 06000184420246140062

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c9f0d14dd3db40c3fffa080af7ba1164558a2b47a813152765f6f029a37b9a2

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000184420246140062 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada | Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 61 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-08-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 1c9f0d14dd3db40c3fffa080af7ba1164558a2b47a813152765f6f029a37b9a2. SHA-256 do comentário: 456d3a70dad2336853b542ea506539e2177137a2ab61fd97bd5dce1156e2c766.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-05-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-05-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-06-05 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2024-06-05 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2024-06-16 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2024-06-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2024-06-20 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2024-06-20 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2024-06-20 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2024-06-27 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2024-07-02 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2024-07-02 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2024-08-13 — Documento; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2024-08-13 — Documento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2024-08-13 — Documento; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2024-08-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2024-08-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  18. 2024-08-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-15T07:09:44.711000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240528175841
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1c9f0d14dd3db40c3fffa080af7ba1164558a2b47a813152765f6f029a37b9a2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-28 a 2024-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-13
Definitivo (TPU 246)
2024-08-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-13
Documento (TPU 581)
2024-08-13
Reativação (TPU 849)
2024-08-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-13
Documento (TPU 581)
2024-08-13
Documento (TPU 581)
2024-08-13
Documento (TPU 581)
2024-08-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-13
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada | Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-28T17:58:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  2. 2024-05-29T08:56:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  3. 2024-06-17T16:44:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  4. 2024-07-02T18:07:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  5. 2024-05-30T08:57:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  6. 2024-06-03T13:03:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  7. 2024-06-03T13:53:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  8. 2024-06-03T13:53:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  9. 2024-06-04T01:00:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  10. 2024-06-04T01:00:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  11. 2024-06-05T10:23:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  12. 2024-06-05T10:26:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  13. 2024-06-06T03:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  14. 2024-06-06T12:17:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  15. 2024-06-16T17:14:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  16. 2024-06-20T14:00:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  17. 2024-06-20T14:00:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  18. 2024-06-20T14:00:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  19. 2024-06-20T15:02:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  20. 2024-06-20T20:45:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  21. 2024-06-20T20:46:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  22. 2024-06-22T01:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  23. 2024-06-24T01:00:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  24. 2024-06-26T03:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  25. 2024-06-26T03:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  26. 2024-06-26T03:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  27. 2024-06-27T09:59:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  28. 2024-06-27T09:59:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  29. 2024-06-27T09:59:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  30. 2024-06-27T20:00:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  31. 2024-06-28T01:00:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  32. 2024-06-28T01:00:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  33. 2024-07-02T03:02:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  34. 2024-07-02T03:02:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  35. 2024-07-02T08:50:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
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  36. 2024-08-13T09:23:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2024-08-13T09:23:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
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  38. 2024-08-13T09:23:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2024-08-13T09:23:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
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  40. 2024-08-13T09:23:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
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    },
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
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Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.