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Comunicado de Mandado de Prisão — Votação Múltipla ou Realizada em Lugar de Outrem — TRE-PB 06004123220206150040

Classe: Comunicado de Mandado de PrisãoÓrgão: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PBGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ddbea69cc2158c90247ddfefdceb3e3343854cefa741e2fb4bcc774245c03bad

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06004123220206150040 no TRE-PB começa pela combinação de classe e assunto: “Comunicado de Mandado de Prisão” e “Votação Múltipla ou Realizada em Lugar de Outrem”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-05-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ddbea69cc2158c90247ddfefdceb3e3343854cefa741e2fb4bcc774245c03bad. SHA-256 do comentário: ec74c59e6e088bd4ef86dc9ec04d5f6b09f120c3f384105d2be5022b56d8773b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-12-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-04-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-04-28 — Apensamento; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2022-08-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2023-02-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2023-04-13 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2023-04-13 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2023-04-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2023-05-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2023-05-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2023-05-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2023-05-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2023-05-12 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2023-05-12 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2023-05-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2023-05-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-04-25T17:04:08.449000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201118175224
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-11-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ddbea69cc2158c90247ddfefdceb3e3343854cefa741e2fb4bcc774245c03bad

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-18 a 2023-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-12
Definitivo (TPU 246)
2023-05-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-12
Reativação (TPU 849)
2023-05-12
Desarquivamento (TPU 893)
2023-05-12
Definitivo (TPU 246)
2023-05-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-12
Documento (TPU 581)
2023-05-11
Petição (TPU 85)
2023-05-09
Recebimento (TPU 132)
2023-05-09
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-05-09
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-09
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Votação Múltipla ou Realizada em Lugar de Outrem

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-18T17:52:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
}
  2. 2020-11-18T17:57:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
}
  3. 2020-12-03T12:31:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
}
  4. 2021-04-16T13:05:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
}
  5. 2022-08-31T14:21:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
}
  6. 2023-02-08T09:50:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
}
  7. 2023-04-13T14:03:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
}
  8. 2023-04-13T14:03:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
}
  9. 2023-04-14T12:32:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
}
  10. 2023-05-09T11:56:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
}
  11. 2023-05-11T17:03:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
}
  12. 2020-12-01T10:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
}
  13. 2021-04-28T10:21:22.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 9,
      "descricao": "1",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
}
  14. 2022-09-08T11:08:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
}
  15. 2022-09-08T11:08:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
}
  16. 2022-09-08T11:08:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
}
  17. 2023-04-14T12:31:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
}
  18. 2023-05-09T11:56:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
}
  19. 2023-05-09T16:39:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
}
  20. 2023-05-12T08:23:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
}
  21. 2020-11-18T17:52:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
}
  22. 2020-11-27T12:19:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
}
  23. 2021-04-28T10:13:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
}
  24. 2022-09-08T10:59:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
}
  25. 2023-04-27T15:15:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
}
  26. 2023-04-27T15:15:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
}
  27. 2023-05-09T16:39:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
}
  28. 2023-05-09T16:39:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
}
  29. 2023-05-12T08:21:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
}
  30. 2023-05-12T08:21:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
}
  31. 2023-05-12T08:21:19.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
}
  32. 2023-05-12T08:21:19.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
}
  33. 2023-05-12T08:23:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
}
  34. 2023-05-12T08:23:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.