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TRE-SP — 06000014020216260042

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIROGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d5d8fd8f62b60a5137e58eb64895d63ff4aaa95bb7a6a51f71ac4ae9043a441

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-07 a 2021-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-19: Definitivo (TPU 246)
2021-03-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-10: Recebimento (TPU 132)
2021-03-10: Conclusão (TPU 51)
2021-01-22: Mero expediente (TPU 11010)
2021-01-22: Documento (TPU 581)
2021-01-22: Documento (TPU 581)
2021-01-22: Remessa (TPU 123)
2021-01-16: Recebimento (TPU 132)
2021-01-16: Conclusão (TPU 51)
2021-01-16: Distribuição (TPU 26)
2021-01-13: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Oitiva

Ver outros registros do assunto TPU 11784

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-12-07T17:34:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"
  }
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2020-12-11T12:16:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "14750",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"
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2021-01-12T10:19:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14750",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"
  }
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2021-01-16T12:31:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14750",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"
  }
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2021-01-16T16:13:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14750",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"
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2021-01-22T17:17:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
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    "codigo": "14750",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"
  }
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2021-03-10T18:25:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14750",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"
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2020-12-16T12:08:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14750",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"
  }
}

2021-01-13T11:19:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14750",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"
  }
}

2021-01-22T17:10:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14750",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"
  }
}

2021-01-22T17:15:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14750",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"
  }
}

2020-12-07T17:34:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14750",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"
  }
}

2020-12-14T13:49:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14750",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"
  }
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2021-01-13T11:06:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14750",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"
  }
}

2021-01-16T12:31:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14750",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"
  }
}

2021-01-22T13:49:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14750",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"
  }
}

2021-03-10T18:48:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14750",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"
  }
}

2021-03-19T15:25:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14750",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"
  }
}

2021-03-19T15:25:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14750",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT21 — 00002831520205210001 — Carta Precatória Cível · 2020-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRT21
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO / 1ª Vara do Trabalho de Natal
TRT16 — 00162466520255160021 — Carta Precatória Cível · 2025-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRT16
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO / Vara do Trabalho de Pedreiras
TJES — 00001401720238080006 — Carta Precatória Criminal · 2023-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJES
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO / 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
TRT17 — 00001839620195170004 — Carta Precatória Cível · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRT17
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO / 4ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
TRT17 — 00001836420175170005 — Carta Precatória Cível · 2017-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRT17
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO / 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
TRT12 — 00000806120235120013 — Carta Precatória Cível · 2023-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRT12
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO / VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR
TRT17 — 00001835820175170007 — Carta Precatória Cível · 2017-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRT17
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO / 7ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
TRT8 — 00001293320205080009 — Carta Precatória Cível · 2020-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRT8
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO / 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM