Embargos à Execução — Requerimento — TRE-MA 00006627120126100093
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c87b53202d8ab0a4e944e2c99c2ef7c55ecc406e9a62b34486dfa552537d1139
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-10-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-10-22 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2012-11-22 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2012-11-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2014-03-10 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2014-03-14 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2014-04-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2014-04-02 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2014-12-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2014-12-05 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2014-12-09 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2015-01-21 — Procedência em Parte Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2015-02-09 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2015-02-09 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2015-02-19 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2015-04-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2015-04-07 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2015-04-07 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-09-30T17:13:30.172000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-09-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20121019115231
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-10-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c87b53202d8ab0a4e944e2c99c2ef7c55ecc406e9a62b34486dfa552537d1139
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-19 a 2015-04-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-04-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-04-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-04-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-02-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-02-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-02-09
- Documento (TPU 581)
- 2015-01-21
- Procedência em Parte (TPU 221)
- 2014-12-09
- Remessa (TPU 123)
- 2014-12-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-12-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-04-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-04-02
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-10-19T11:56:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-10-22T11:58:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-11-22T11:47:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-11-22T11:49:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-03-10T13:37:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-04-02T14:11:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-12-05T10:24:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-12-09T10:15:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-02-09T09:48:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-04-07T08:37:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-04-02T14:11:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-10-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-10-19T11:52:31.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-10-19T11:54:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-02-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-03-14T14:07:31.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-03-14T14:07:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-12-05T10:24:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-01-21T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-02-09T09:59:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-02-19T11:46:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-04-07T08:37:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-04-07T08:37:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MA — 00008012320126100093 — Prestação de Contas Eleitorais · 2012-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Órgão julgador: 93ª ZONA ELEITORAL
- Classe processual: Embargos à Execução / Prestação de Contas Eleitorais
- TRE-MA — 00008341320126100093 — Prestação de Contas Eleitorais · 2012-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Órgão julgador: 93ª ZONA ELEITORAL
- Classe processual: Embargos à Execução / Prestação de Contas Eleitorais
- TRE-RS — 00006000620166210054 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Embargos à Execução / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 93ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00008035120166100093 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Órgão julgador: 93ª ZONA ELEITORAL
- Classe processual: Embargos à Execução / Prestação de Contas Eleitorais
- TRE-RS — 00006014920166210164 — Registro de Candidatura · 2016-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Embargos à Execução / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 93ª ZONA ELEITORAL / 164 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000200620256130030 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MG
- Classe processual: Embargos à Execução / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 93ª ZONA ELEITORAL / 30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TRE-RS — 00006001220166210052 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Embargos à Execução / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 93ª ZONA ELEITORAL / 52 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000200420206130249 — Petição Cível · 2020-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MG
- Classe processual: Embargos à Execução / Petição Cível
- Órgão julgador: 93ª ZONA ELEITORAL / 249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00006627120126100093 no TRE-MA começa pela combinação de classe e assunto: “Embargos à Execução” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “93ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2015-04-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c87b53202d8ab0a4e944e2c99c2ef7c55ecc406e9a62b34486dfa552537d1139. SHA-256 do comentário:02d1e8b61c8a91860524a9e5404fc2675570feaa7a12819e745cb87056d3c2e5.