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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional Noturno — TRT1 00101471020135010024

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 24ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbc6fd2d99896eb786badbebaa16183f3c770325f9989b3f4b4532689567d89d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00101471020135010024 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Adicional Noturno | Divisor | Grupo Econômico | Salário/Diferença Salarial | Compensação de Jornada | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Adicional de Hora Extra | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Reflexos | Controle de Jornada | Advertência/Suspensão | Descontos Salariais - Devolução | Indenização por Dano Moral | Imposto de Renda | Contratuais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 501 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2026-07-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: cbc6fd2d99896eb786badbebaa16183f3c770325f9989b3f4b4532689567d89d. SHA-256 do comentário: 213120d8bff13ce0421db1cb97134aa4077de40432390e98de68ca5c5937246e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 501 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-04-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-05 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/427
  3. 2015-10-19 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/432
  4. 2016-08-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  5. 2017-06-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/442
  6. 2022-07-28 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/304
  7. 2023-06-19 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/334
  8. 2025-03-28 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/347
  9. 2025-11-20 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/372
  10. 2026-04-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/388/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/388
  11. 2026-04-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/389/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/389
  12. 2026-04-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/390/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/390
  13. 2026-04-30 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/391
  14. 2026-05-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/392/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/392
  15. 2026-06-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/402/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/402
  16. 2026-07-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/412/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/412
  17. 2026-07-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/416/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/416
  18. 2026-07-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/421/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/421

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2015-03-05 trata do assunto oficial «Adicional Noturno»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/427
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-10-19 trata do assunto oficial «Adicional Noturno»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/432
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-08-15 trata do assunto oficial «Adicional Noturno»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T23:40:08.882000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130423215338
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-04-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cbc6fd2d99896eb786badbebaa16183f3c770325f9989b3f4b4532689567d89d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 501 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-23 a 2026-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-21
Conclusão (TPU 51)
2026-07-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-13
Petição (TPU 85)
2026-07-13
Publicação (TPU 92)
2026-07-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-10
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-10
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-02
Conclusão (TPU 51)
2026-06-23
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional Noturno | Divisor | Grupo Econômico | Salário/Diferença Salarial | Compensação de Jornada | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Adicional de Hora Extra | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Reflexos | Controle de Jornada | Advertência/Suspensão | Descontos Salariais - Devolução | Indenização por Dano Moral | Imposto de Renda | Contratuais

Movimentações públicas — parte 1 de 13

Atos 1–40 de 501. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-23T21:53:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33768",
    "nome": "24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  2. 2013-06-28T13:30:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33768",
    "nome": "24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  3. 2013-08-02T16:18:24.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33768",
    "nome": "24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  4. 2013-08-23T11:26:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33768",
    "nome": "24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  5. 2013-08-23T11:26:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33768",
    "nome": "24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  6. 2013-08-23T11:26:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33768",
    "nome": "24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  7. 2013-08-23T11:26:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33768",
    "nome": "24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  8. 2013-08-23T11:26:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33768",
    "nome": "24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  9. 2013-09-03T15:03:44.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33768",
    "nome": "24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  10. 2013-09-04T14:17:30.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33768",
    "nome": "24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  11. 2013-11-21T15:35:31.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33768",
    "nome": "24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  12. 2013-11-25T16:48:01.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33768",
    "nome": "24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  13. 2014-02-04T16:32:50.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33768",
    "nome": "24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  14. 2014-02-04T16:55:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33768",
    "nome": "24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  15. 2014-07-21T17:48:45.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33768",
    "nome": "24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  16. 2014-07-22T14:47:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33768",
    "nome": "24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  17. 2014-07-25T16:21:19.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33768",
    "nome": "24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  18. 2014-08-05T11:38:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33768",
    "nome": "24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  19. 2014-10-22T18:03:36.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33768",
    "nome": "24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  20. 2014-11-20T22:39:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33768",
    "nome": "24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  21. 2015-03-05T15:23:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33768",
    "nome": "24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  22. 2015-03-10T07:57:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33768",
    "nome": "24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  23. 2015-03-10T07:57:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33768",
    "nome": "24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  24. 2015-03-31T06:18:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33768",
    "nome": "24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  25. 2015-03-31T06:19:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33768",
    "nome": "24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  26. 2015-03-31T06:19:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33768",
    "nome": "24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  27. 2015-03-31T06:19:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33768",
    "nome": "24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  28. 2015-03-31T06:19:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33768",
    "nome": "24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  29. 2015-06-08T16:50:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33768",
    "nome": "24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  30. 2015-08-25T09:43:14.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33768",
    "nome": "24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  31. 2015-08-27T13:52:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33768",
    "nome": "24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  32. 2015-08-27T13:52:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33768",
    "nome": "24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  33. 2015-09-01T16:57:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33768",
    "nome": "24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  34. 2015-09-01T16:59:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33768",
    "nome": "24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  35. 2015-09-01T17:00:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33768",
    "nome": "24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  36. 2015-09-05T03:40:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33768",
    "nome": "24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  37. 2015-09-05T03:40:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33768",
    "nome": "24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  38. 2015-09-05T03:40:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33768",
    "nome": "24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  39. 2015-09-05T03:40:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33768",
    "nome": "24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  40. 2015-09-05T03:41:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33768",
    "nome": "24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.