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TRE-BA — 00025122120146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-08-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3a8164482dd51a9ea50b15595b09223262072bd072e8cb471c9bb3d1ca3808b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-20 a 2022-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-04: Definitivo (TPU 246)
2022-05-04: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-04: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-04: Desarquivamento (TPU 893)
2014-09-13: Definitivo (TPU 246)
2014-09-13: Recebimento (TPU 132)
2014-09-13: Definitivo (TPU 246)
2014-09-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-10: Recebimento (TPU 132)
2014-09-09: Recebimento (TPU 132)
2014-09-09: Mérito (TPU 12200)
2014-09-09: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-08-20T15:57:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-20T15:58:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-20T15:58:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-20T16:48:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-22T10:34:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-25T10:32:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-26T18:20:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-31T15:48:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-31T18:12:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-02T11:11:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-03T17:25:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-04T10:27:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-08T17:15:27.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-08-25T12:05:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-08-29T18:17:04.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-09-02T11:27:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-09-09T19:09:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-09T19:31:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-13T17:41:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-20T17:24:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-21T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 892)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-21T17:08:45.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-21T17:44:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-25T11:45:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-25T16:55:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-26T17:12:14.000Z — Desfavorável (TPU 12324)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-26T18:09:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-29T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

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2014-08-29T10:20:44.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-29T10:55:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-29T10:55:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-29T10:55:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-29T18:22:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-03T16:53:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-03T18:26:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-04T16:57:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-09T15:24:16.000Z — Mérito (TPU 12200)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-09T15:48:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SE — 06016280420226250000 — Representação · 2022-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-AL — 06001791420246020054 — Recurso Eleitoral · 2024-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-RS — 00002681420166210030 — Representação · 2016-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002655920166210030 — Representação · 2016-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002628820166210100 — Representação · 2016-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 100 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SE — 06016575420226250000 — Direito de Resposta · 2022-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-RJ — 06000749320246190238 — Representação · 2024-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-AL — 06001676320246020033 — Recurso Eleitoral · 2024-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Juiz de Direito 1