TRE-TO — 00000036620196270021

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8fa53fc9cb8c6fcf621636ed435849326b7346e7ba9d11da20f0489241328c54

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 140 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-04 a 2026-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-28
Recebimento (TPU 132)
2026-04-28
Redistribuição (TPU 36)
2026-04-14
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-13
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-13
Incompetência (TPU 941)
2026-04-10
Conclusão (TPU 51)
2026-03-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-25
Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-16
Conclusão (TPU 51)
2026-03-13
Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-10-30
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-07
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 140. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-04T14:52:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16244",
        "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
      }
    }
  2. 2019-05-31T14:53:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
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        "codigo": "16244",
        "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
      }
    }
  3. 2019-10-24T15:52:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16244",
        "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
      }
    }
  4. 2021-03-24T11:56:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16244",
        "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
      }
    }
  5. 2021-04-26T10:56:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16244",
        "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
      }
    }
  6. 2021-09-26T23:27:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16244",
        "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
      }
    }
  7. 2021-10-21T14:54:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16244",
        "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
      }
    }
  8. 2022-06-20T13:33:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16244",
        "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
      }
    }
  9. 2022-08-12T18:00:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16244",
        "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
      }
    }
  10. 2023-01-16T20:30:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16244",
        "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
      }
    }
  11. 2023-02-28T22:43:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16244",
        "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
      }
    }
  12. 2023-03-30T15:15:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16244",
        "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
      }
    }
  13. 2023-08-30T00:51:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16244",
        "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
      }
    }
  14. 2024-05-20T23:00:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16244",
        "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
      }
    }
  15. 2024-07-14T19:37:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16244",
        "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
      }
    }
  16. 2025-01-21T10:35:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16244",
        "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
      }
    }
  17. 2025-02-18T16:15:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  18. 2025-02-25T15:18:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  19. 2025-04-03T15:43:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  20. 2025-09-03T16:35:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  21. 2025-09-03T16:39:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  22. 2026-03-16T17:17:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  23. 2026-04-10T14:09:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  24. 2026-04-28T19:06:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16923",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
      }
    }
  25. 2019-02-04T14:52:50.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16244",
        "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
      }
    }
  26. 2020-12-07T14:50:03.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16244",
        "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
      }
    }
  27. 2021-04-01T22:02:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16244",
        "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
      }
    }
  28. 2021-04-23T02:25:11.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16244",
        "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
      }
    }
  29. 2021-09-30T09:35:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16244",
        "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
      }
    }
  30. 2022-03-03T11:07:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16244",
        "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
      }
    }
  31. 2022-06-14T15:21:10.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16244",
        "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
      }
    }
  32. 2022-07-10T23:19:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16244",
        "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
      }
    }
  33. 2022-09-11T23:34:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16244",
        "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
      }
    }
  34. 2023-01-20T00:26:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16244",
        "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
      }
    }
  35. 2023-03-06T22:34:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16244",
        "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
      }
    }
  36. 2023-03-28T03:25:08.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16244",
        "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
      }
    }
  37. 2023-04-19T00:25:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16244",
        "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
      }
    }
  38. 2023-08-01T03:16:45.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16244",
        "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
      }
    }
  39. 2023-10-24T22:29:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16244",
        "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
      }
    }
  40. 2024-03-12T03:00:15.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16244",
        "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.