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TJAL — 08000526120188020046

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d88906516a78105e46f2fbcf5e78391564913d4b84915ce485866a9384e88a4f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-16 a 2022-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-25: Definitivo (TPU 246)
2022-03-25: Definitivo (TPU 246)
2022-03-24: Petição (TPU 85)
2022-03-21: Publicação (TPU 92)
2022-03-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-18: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-18: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-03-18: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-18: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-03-14: Improcedência (TPU 220)
2022-03-11: Conclusão (TPU 51)
2022-01-27: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-12-14T11:39:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-16T06:23:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-22T13:00:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-22T12:56:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-19T12:15:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2021-11-19T10:36:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-19T10:36:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-19T10:36:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-08T11:15:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-26T01:02:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-15T22:35:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-04-25T11:54:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
2022-03-25T07:35:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

2022-03-24T12:45:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-03-21T10:37:34.000Z — Publicação (TPU 92)
2022-03-18T13:20:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2022-03-18T13:20:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2022-03-18T13:19:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2022-03-18T13:19:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}

2022-03-18T11:57:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-14T12:38:25.000Z — Improcedência (TPU 220)
2022-03-11T13:12:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

2022-01-27T12:04:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-07T11:30:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-12-14T11:40:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-12-14T11:40:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2021-12-14T11:40:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2021-10-15T22:35:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-10-15T22:35:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2021-10-14T08:47:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-10-14T08:44:36.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2021-10-08T13:10:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2021-10-07T10:07:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2021-07-29T12:03:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-07-24T01:17:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-07-13T14:51:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2021-07-13T14:51:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-06T17:42:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2020-06-03T12:52:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-03T09:55:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006611520198150391 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal / Vara Única de Teixeira
TJES — 00001565420178080014 — Inquérito Policial · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal / 4ª VARA CRIMINAL - COLATINA
TJPB — 00006607820188150451 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal / Vara Única de Sumé
TJAP — 00031149520198030009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJPB — 00006620420198150131 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPB
- Órgão julgador: Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal / 2ª Vara Mista de Cajazeiras
TJPA — 00003344020108140027 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal / VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO
TJPE — 00000302120218171240 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANHARÓ
TJES — 00001554020228080064 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal / VARA ÚNICA - IBATIBA