Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados — TRT23 00002182920265230106
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 840222b7c68452891584b80766335893d05e0cc9fd2f6b6448ca49fcdec0de65
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 93 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Honorários na Justiça do Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Honorários Periciais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Partes Sem Advogados Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Férias / Gozo / Fruição Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Honorários Advocatícios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-02-27 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-04-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-04-28 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2026-05-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2026-05-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-05-08 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2026-05-08 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2026-05-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2026-05-20 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2026-05-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-05-21 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2026-06-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2026-06-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2026-06-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2026-06-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-06-23 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2026-06-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/91
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-06-23 trata do assunto oficial «Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2026-06-23 trata do assunto oficial «Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/91
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-03T20:45:52.374000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260227131625
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-02-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 840222b7c68452891584b80766335893d05e0cc9fd2f6b6448ca49fcdec0de65
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-27 a 2026-06-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-23
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2026-06-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-06-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-06-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-12
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-10
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-10
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-09
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados | Honorários na Justiça do Trabalho | Honorários Periciais | Horas Extras | Partes Sem Advogados | Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho | Férias / Gozo / Fruição | Honorários Advocatícios | Levantamento do FGTS | Hora Noturna/Hora Extra | Repouso Semanal Remunerado | FGTS | Reconhecimento de Relação de Emprego | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Comissionista | Reflexos | Feriado em Dobro | Férias | Férias Coletivas | Comissões e Percentuais | Décimo Terceiro Salário | Gratificação de Férias | FGTS - Levantamento Parcial e Multa de 20% | Termo de Rescisão Contratual | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT
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- Ver outros registros do assunto TPU 13184
- Ver outros registros do assunto TPU 13185
- Ver outros registros do assunto TPU 13186
- Ver outros registros do assunto TPU 13245
- Ver outros registros do assunto TPU 13406
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- Ver outros registros do assunto TPU 13471
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- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 13774
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-02-27T13:16:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2026-06-09T18:54:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2026-06-09T18:54:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2026-04-14T12:26:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2026-04-26T04:31:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2026-05-03T11:16:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2026-06-12T15:05:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2026-03-04T02:22:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2026-04-27T02:57:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2026-04-27T02:57:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2026-04-28T02:38:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2026-04-28T02:38:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00000196220265230023 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE / 3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
- TRT23 — 00000432920265230108 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-20 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE / 3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
- TRT21 — 00003850920235210041 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-05-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT21
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE / 11ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT23 — 00001128520265230003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE / 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT19 — 00001259520265190003 — Cumprimento de sentença · 2026-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT19
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE / 3A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT15 — 00004424520125150052 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT15
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE / Vara do Trabalho de Ituverava
- TRT5 — 00000135920115050192 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE / 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- TRE-MT — 06004030620246110052 — Petição Cível · 2024-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRE-MT
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Petição Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE / 52ª Zona Eleitoral
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002182920265230106 no TRT23 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados | Honorários na Justiça do Trabalho | Honorários Periciais | Horas Extras | Partes Sem Advogados | Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho | Férias / Gozo / Fruição | Honorários Advocatícios | Levantamento do FGTS | Hora Noturna/Hora Extra | Repouso Semanal Remunerado | FGTS | Reconhecimento de Relação de Emprego | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Comissionista | Reflexos | Feriado em Dobro | Férias | Férias Coletivas | Comissões e Percentuais | Décimo Terceiro Salário | Gratificação de Férias | FGTS - Levantamento Parcial e Multa de 20% | Termo de Rescisão Contratual | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 93 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)”, em 2026-06-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
840222b7c68452891584b80766335893d05e0cc9fd2f6b6448ca49fcdec0de65. SHA-256 do comentário:dd56fc13f4cce46c2f07b0351bfcf63335f789baa1d20f1f29b0e94f6c888d31.