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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PB 06000078120256150052

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97fa29953856dd11908187a5f74867212b5b518e07a24b45cdd3e0bef07f755f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 69 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-07-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-07-30 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-08-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-09-08 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2025-09-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2025-09-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2025-09-17 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  9. 2025-09-17 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  10. 2025-09-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  11. 2025-09-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  12. 2025-09-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  13. 2025-09-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  14. 2025-09-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  15. 2025-09-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  16. 2025-09-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  17. 2025-09-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  18. 2025-09-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-09-23 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-03 a 2025-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-24
Definitivo (TPU 246)
2025-09-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-24
Documento (TPU 581)
2025-09-24
Documento (TPU 581)
2025-09-23
Documento (TPU 581)
2025-09-23
Documento (TPU 581)
2025-09-23
Documento (TPU 581)
2025-09-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-18
Documento (TPU 581)
2025-09-18
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-03T09:02:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  2. 2025-07-07T09:25:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
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  3. 2025-07-30T10:32:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
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    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  4. 2025-08-13T09:44:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  5. 2025-08-13T10:17:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  6. 2025-09-08T15:26:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
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    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  7. 2025-09-09T07:59:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
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  8. 2025-09-17T10:05:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
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}
  9. 2025-07-07T09:17:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  10. 2025-07-07T09:19:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  11. 2025-07-07T09:20:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  12. 2025-07-24T08:54:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  13. 2025-07-24T09:24:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
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  14. 2025-07-25T09:35:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  15. 2025-07-28T02:00:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  16. 2025-07-28T07:55:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
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  17. 2025-07-30T07:33:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  18. 2025-07-30T07:39:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  19. 2025-07-30T08:02:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  20. 2025-07-30T08:20:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
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}
  21. 2025-07-30T08:23:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
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  22. 2025-07-30T08:25:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14283",
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  }
}
  23. 2025-07-30T08:25:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14283",
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  }
}
  24. 2025-07-30T08:26:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14283",
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  25. 2025-07-30T10:02:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14283",
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  }
}
  26. 2025-08-01T10:39:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  27. 2025-08-01T12:06:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  28. 2025-08-07T11:07:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  29. 2025-08-08T10:10:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  30. 2025-08-08T10:10:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  31. 2025-08-12T09:04:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  32. 2025-08-12T09:11:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  33. 2025-08-12T09:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  34. 2025-08-12T09:13:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  35. 2025-08-12T09:13:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  36. 2025-08-13T00:50:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  37. 2025-08-13T00:50:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  38. 2025-08-13T02:05:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  39. 2025-08-18T08:11:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  40. 2025-08-19T02:18:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.