Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-MG 00000284420186130170

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 170ª Zona Eleitoral - Mar de EspanhaGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-05-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d62055a46d98a1a452c66b5b68c99ecec80f5f17b0963cc4249b55573234c5e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 132 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-05-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-05-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-08-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-10-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-11-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-12-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-03-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-03-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-03-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-10-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2022-04-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2022-07-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2022-10-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  15. 2022-10-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  16. 2022-10-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  17. 2022-10-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  18. 2022-10-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 132 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-01 a 2022-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-20
Definitivo (TPU 246)
2022-10-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-20
Petição (TPU 85)
2022-10-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-15
Petição (TPU 85)
2022-10-12
Publicação (TPU 92)
2022-10-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-10
Mero expediente (TPU 11010)
2022-10-10
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-10
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-10
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 132. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-01T16:28:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15838",
    "nome": "170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha"
  }
}
  2. 2019-02-13T17:48:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15838",
    "nome": "170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha"
  }
}
  3. 2019-05-23T18:14:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15838",
    "nome": "170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha"
  }
}
  4. 2019-08-06T16:24:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15838",
    "nome": "170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha"
  }
}
  5. 2019-10-18T14:15:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15838",
    "nome": "170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha"
  }
}
  6. 2019-11-20T14:17:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15838",
    "nome": "170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha"
  }
}
  7. 2019-12-02T13:09:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15838",
    "nome": "170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha"
  }
}
  8. 2020-03-30T10:03:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15838",
    "nome": "170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha"
  }
}
  9. 2021-03-26T12:29:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15838",
    "nome": "170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha"
  }
}
  10. 2021-03-29T14:49:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15838",
    "nome": "170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha"
  }
}
  11. 2021-10-20T16:36:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15838",
    "nome": "170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha"
  }
}
  12. 2022-04-14T10:22:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15838",
    "nome": "170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha"
  }
}
  13. 2022-07-04T14:55:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15838",
    "nome": "170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha"
  }
}
  14. 2019-04-05T18:14:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15838",
    "nome": "170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha"
  }
}
  15. 2019-04-11T12:39:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15838",
    "nome": "170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha"
  }
}
  16. 2019-04-16T18:39:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15838",
    "nome": "170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha"
  }
}
  17. 2019-04-23T17:45:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15838",
    "nome": "170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha"
  }
}
  18. 2019-09-10T14:35:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15838",
    "nome": "170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha"
  }
}
  19. 2019-10-08T13:48:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15838",
    "nome": "170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha"
  }
}
  20. 2019-10-15T17:44:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15838",
    "nome": "170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha"
  }
}
  21. 2019-11-12T19:41:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15838",
    "nome": "170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha"
  }
}
  22. 2019-11-29T15:54:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15838",
    "nome": "170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha"
  }
}
  23. 2019-12-12T16:20:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15838",
    "nome": "170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha"
  }
}
  24. 2019-12-12T16:21:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15838",
    "nome": "170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha"
  }
}
  25. 2020-01-28T12:55:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15838",
    "nome": "170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha"
  }
}
  26. 2020-01-31T12:26:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15838",
    "nome": "170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha"
  }
}
  27. 2021-03-18T16:49:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15838",
    "nome": "170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha"
  }
}
  28. 2021-03-29T14:48:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15838",
    "nome": "170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha"
  }
}
  29. 2021-03-29T14:48:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15838",
    "nome": "170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha"
  }
}
  30. 2021-03-29T14:48:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15838",
    "nome": "170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha"
  }
}
  31. 2021-03-30T02:25:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15838",
    "nome": "170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha"
  }
}
  32. 2021-03-30T02:25:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15838",
    "nome": "170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha"
  }
}
  33. 2021-04-09T16:19:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15838",
    "nome": "170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha"
  }
}
  34. 2021-04-15T03:17:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15838",
    "nome": "170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha"
  }
}
  35. 2021-04-15T03:17:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15838",
    "nome": "170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha"
  }
}
  36. 2021-04-15T03:17:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15838",
    "nome": "170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha"
  }
}
  37. 2021-10-27T12:06:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15838",
    "nome": "170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha"
  }
}
  38. 2021-10-27T12:06:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15838",
    "nome": "170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha"
  }
}
  39. 2021-10-28T04:09:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15838",
    "nome": "170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha"
  }
}
  40. 2021-10-28T04:09:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15838",
    "nome": "170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.