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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Resistência — TJPI 00000043620208180074

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE SIMÕESGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db231ce7698163f699db2745d1aea7433709fa5183d00321f698a306c8135403

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2020-11-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2020-11-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2021-01-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2021-02-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2021-05-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2022-03-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2022-03-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2022-05-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2022-05-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2022-05-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2022-05-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2023-04-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2023-04-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2023-04-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2023-06-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2023-06-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-05 no assunto oficial «Resistência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-17 a 2023-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-05
Definitivo (TPU 246)
2023-06-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-05
Definitivo (TPU 246)
2023-06-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-04
Petição (TPU 85)
2023-04-04
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-03
Morte do agente (TPU 1042)
2023-04-03
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-06
Petição (TPU 85)
2022-05-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-05
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Resistência | Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-17T08:53:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "sorteio",
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    }
  ],
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  }
}
  2. 2020-03-30T13:49:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "11308",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES"
  }
}
  3. 2020-03-30T13:50:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  4. 2020-03-31T08:47:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
}
  5. 2020-04-24T09:41:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES"
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  6. 2020-04-30T11:48:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-04-30T14:18:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-10-16T10:43:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
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  9. 2020-10-20T09:54:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "11308",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES"
  }
}
  10. 2020-11-23T11:29:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "11308",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES"
  }
}
  11. 2020-11-24T08:59:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "11308",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES"
  }
}
  12. 2021-01-14T10:22:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES"
  }
}
  13. 2021-02-26T14:11:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "11308",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES"
  }
}
  14. 2021-05-25T09:53:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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  }
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  15. 2022-03-25T08:56:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  16. 2022-03-25T10:33:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 5
    }
  ],
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  }
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  17. 2022-05-05T10:19:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11308",
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  }
}
  18. 2022-05-05T14:58:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11308",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES"
  }
}
  19. 2022-05-05T14:59:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11308",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES"
  }
}
  20. 2022-05-05T16:29:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11308",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES"
  }
}
  21. 2022-05-05T16:31:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11308",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES"
  }
}
  22. 2022-05-06T11:59:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11308",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES"
  }
}
  23. 2023-04-03T13:20:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11308",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES"
  }
}
  24. 2023-04-04T08:43:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11308",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES"
  }
}
  25. 2023-04-04T10:36:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11308",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES"
  }
}
  26. 2020-01-17T09:18:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11308",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES"
  }
}
  27. 2020-01-17T13:29:23.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "11308",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES"
  }
}
  28. 2020-03-20T11:37:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    },
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11308",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES"
  }
}
  29. 2020-03-25T14:21:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "11308",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES"
  }
}
  30. 2020-11-16T08:30:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "11308",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES"
  }
}
  31. 2021-03-01T18:10:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES"
  }
}
  32. 2021-03-02T06:00:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "11308",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES"
  }
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  33. 2023-06-05T21:20:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11308",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES"
  }
}
  34. 2020-01-17T08:53:17.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "11308",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES"
  }
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  35. 2020-01-17T13:25:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "11308",
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  36. 2020-03-26T14:00:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "11308",
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  }
}
  37. 2020-03-27T09:10:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11308",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES"
  }
}
  38. 2020-04-24T09:41:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11308",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES"
  }
}
  39. 2020-11-13T09:17:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11308",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES"
  }
}
  40. 2020-11-17T15:38:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11308",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.