TJAP — 00001083520238030011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e28c5a3d0ab963da0c921ec05c7baf97ac6c81beb9b2bf3f30281080cac28a3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-30 a 2023-07-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-26
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-07-17
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2023-07-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-06
- Remessa (TPU 123)
- 2023-03-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-16
- Força maior (TPU 275)
- 2023-03-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-16
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-30T10:37:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2023-02-15T11:54:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2023-02-16T14:58:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2023-03-15T16:38:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2023-07-06T13:09:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2023-07-17T10:22:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2023-02-15T11:54:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2023-02-15T11:55:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2023-03-15T16:38:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2023-03-16T16:12:24.000Z — Força maior (TPU 275)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2023-03-20T08:11:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2023-07-06T13:08:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2023-07-17T10:22:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2023-07-17T19:27:35.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2023-07-26T08:43:09.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2023-07-26T08:43:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006157520168150441 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
- TJMA — 00002032220208100061 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 2� VARA DA COMARCA DE VIANA
- TJPB — 00006156120088150601 — Restauração de Autos Criminal · 2008-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Restauração de Autos Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / Vara Única de Belém
- TJAP — 00027923920238030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJAP — 00027723220248030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
- TJAP — 00027186920248030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 4ª Vara Criminal de Macapá
- TJDFT — 00195325720158070003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / TRIBUNAL DO J?RI DE CEIL?NDIA
- TJMA — 00002038220178100075 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O