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Petição Cível — Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas — TRE-RN 00002119320196200005

Classe: Petição CívelOrgao: 5 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f4878dbd52af4efad6a3c021b84c18e6047fddc2ea91bbfa13e22437c4607fc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-11-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-04-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-02-02 — Guarda Permanente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  6. 2021-02-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2021-02-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2021-02-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  9. 2021-02-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2021-02-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2021-02-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2021-02-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2021-03-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2021-03-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2021-06-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2021-06-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2021-06-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2021-06-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-07 no assunto oficial «Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-23 a 2021-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-10
Definitivo (TPU 246)
2021-06-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-10
Documento (TPU 581)
2021-06-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-02
Petição (TPU 85)
2021-02-26
Publicação (TPU 92)
2021-02-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-23T11:57:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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  }
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  2. 2019-11-12T10:15:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2019-11-14T08:52:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2020-04-01T15:07:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2021-02-12T11:18:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-11-14T08:52:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2019-11-28T11:44:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-04-01T15:07:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-04-01T15:07:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-04-22T17:21:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2020-04-24T12:51:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2020-05-18T10:22:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2021-02-03T13:44:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2021-02-25T15:41:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2021-02-25T15:41:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2021-02-25T15:41:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2021-02-26T02:28:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2021-02-26T02:28:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2021-03-11T02:22:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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  20. 2021-03-11T02:22:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  21. 2021-03-11T02:22:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2021-06-07T14:39:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  23. 2021-06-10T11:52:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2019-11-12T10:15:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  25. 2019-11-21T12:26:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43728",
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  }
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  26. 2019-11-21T12:27:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  27. 2019-11-28T11:45:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  28. 2019-12-10T14:02:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  29. 2020-04-01T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2020-04-22T17:21:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  31. 2020-05-05T10:56:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2020-05-18T10:21:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  33. 2020-05-18T10:22:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2021-01-21T11:05:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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  35. 2021-02-02T11:15:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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  36. 2021-02-02T11:27:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2021-02-02T11:27:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2021-02-02T11:27:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2021-02-02T11:27:51.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2021-02-24T09:29:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.