TJMRS — 00702337020239210002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17d4557a57c2787406ea8a4a4e524bf20835340c6a161bb489414a456d094662
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-05 a 2025-05-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-17
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2023-07-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-07-17
- Incompetência (TPU 941)
- 2023-07-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-07-17
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-07-17
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-17
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-17
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-13
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-12
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-15
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-07-17T16:53:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2023-07-17T14:32:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2023-07-17T14:01:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2023-07-14T12:22:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2023-07-13T15:04:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2023-07-12T16:59:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2023-04-05T17:26:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2023-04-05T14:35:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2025-05-17T11:25:30.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2023-07-18T12:39:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2023-07-17T16:53:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2023-07-17T12:53:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2023-07-17T12:48:49.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2023-04-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2023-04-05T17:26:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00181496420208090051 — Inquérito Policial Militar · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJGO
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / 1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
- TJGO — 00181479420208090051 — Inquérito Policial · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib Juri e Execução Penal)
- TJPA — 00003013020218140200 — Inquérito Policial · 2021-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL
- TJPA — 00003006020128140200 — Inquérito Policial Militar · 2012-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPA
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJPA — 00002947220208140200 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / VARA ÚNICA DE CURUÇÁ
- TJGO — 00161391820188090051 — Inquérito Policial · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
- TJPR — 00000073519928160136 — Ação Penal de Competência do Júri · 1992-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / PITANGA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJPI — 00001392920198180027 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / VARA ÚNICA DE CORRENTE