TJSE — 00019408720168250027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1581efc78fe6c1c930abf1ec28ed3c7a17dc6197b103f552fd6c1fc76a678fed
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-23 a 2020-12-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-03-14
- Petição (TPU 85)
- 2017-12-01
- Petição (TPU 85)
- 2017-12-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-12-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-11-30
- Improcedência (TPU 220)
- 2017-11-01
- Documento (TPU 581)
- 2017-10-31
- Documento (TPU 581)
- 2017-10-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-31
- (TPU )
- 2017-10-31
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-11-30T12:29:36.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8370", "nome": "Vara Criminal de Estância" } } - 2017-09-05T22:09:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2017-08-08T22:17:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-02T11:05:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-03-03T17:27:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta À acusação", "valor": 72 } ] } - 2016-11-29T19:55:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-05-20T09:40:20.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2016-03-23T11:40:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-10-31T14:53:33.000Z — (TPU )
- 2017-10-31T14:53:33.000Z — (TPU )
- 2017-10-31T12:39:34.000Z — (TPU )
- 2017-10-31T12:39:34.000Z — (TPU )
- 2017-10-31T12:04:42.000Z — (TPU )
- 2017-08-08T02:06:08.000Z — (TPU )
- 2017-07-27T12:17:12.000Z — (TPU )
- 2017-07-20T16:08:45.000Z — (TPU )
- 2017-06-20T02:03:40.000Z — (TPU )
- 2017-06-07T09:16:29.000Z — (TPU )
- 2017-04-18T04:48:27.000Z — (TPU )
- 2017-04-06T11:11:08.000Z — (TPU )
- 2017-03-30T18:05:08.000Z — (TPU )
- 2017-03-29T17:51:40.000Z — (TPU )
- 2017-03-27T09:08:30.000Z — (TPU )
- 2017-02-28T20:10:53.000Z — (TPU )
- 2017-02-15T13:16:01.000Z — (TPU )
- 2017-01-17T12:55:05.000Z — (TPU )
- 2016-11-24T12:50:59.000Z — (TPU )
- 2016-10-31T11:59:27.000Z — (TPU )
- 2016-10-31T11:59:27.000Z — (TPU )
- 2016-10-05T09:32:38.000Z — (TPU )
- 2016-09-12T08:49:51.000Z — (TPU )
- 2016-08-10T12:34:58.000Z — (TPU )
- 2016-07-11T09:32:40.000Z — (TPU )
- 2016-07-02T08:54:38.000Z — (TPU )
- 2016-06-14T15:22:09.000Z — (TPU )
- 2016-06-06T10:56:59.000Z — (TPU )
- 2020-12-15T13:03:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-03-14T11:33:13.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-12-01T10:17:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-12-01T10:17:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00002102820178100058 — Inquérito Policial · 2017-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / 2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR
- TJPB — 00006347520078150351 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / 2ª Vara Mista de Sapé
- TJPB — 00006444820158150381 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / 2ª Vara Mista de Itabaiana
- TJPB — 00006414320188150881 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / Vara Única de São Bento
- TJPE — 00000296020218170650 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ
- TJRR — 08013512920248230030 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / VARA CRIMINAL
- TJRR — 08013877320208230010 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / 1ª VARA CRIMINAL
- TJMA — 00002085020198100135 — Inquérito Policial · 2019-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / 1� VARA DA COMARCA DE TUNTUM