Wiki Jurídica

Execução Fiscal — Requerimento — TRE-SP 00000372120186260242

Classe: Execução FiscalÓrgão: 242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTAGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-10-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 227a626f597a4c0aa287aea9ba118e960ec4e3be3546fa027c812e4ae8fe0e4f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 152 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-10-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-08-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2020-01-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2021-11-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2021-11-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2021-11-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2022-01-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  8. 2022-01-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  9. 2023-04-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  10. 2023-06-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2023-07-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2023-09-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  13. 2024-03-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  14. 2025-03-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2025-04-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2025-04-09 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  17. 2025-05-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  18. 2026-09-08 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-01-13 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/130
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-01-13 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/132
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-04-14 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/134

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-10T03:46:29.623000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20181011131324
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-10-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 227a626f597a4c0aa287aea9ba118e960ec4e3be3546fa027c812e4ae8fe0e4f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 152 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-11 a 2026-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-08
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-05-19
Por decisão judicial (TPU 898)
2025-05-19
Documento (TPU 581)
2025-05-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-09
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-09
Por decisão judicial (TPU 898)
2025-04-01
Petição (TPU 85)
2025-04-01
Conclusão (TPU 51)
2025-03-31
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-31
Mero expediente (TPU 11010)
2025-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-26
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 152. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-11T13:13:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  2. 2018-12-11T15:27:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  3. 2019-02-01T17:36:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  4. 2019-04-22T15:02:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  5. 2019-05-08T18:39:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  6. 2019-05-16T17:42:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  7. 2019-07-03T17:07:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  8. 2019-08-13T17:40:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  9. 2020-01-29T16:49:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  10. 2021-11-08T17:13:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  11. 2021-11-23T13:51:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  12. 2021-11-23T14:53:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  13. 2023-06-16T15:26:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  14. 2023-07-24T16:46:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  15. 2025-03-19T20:05:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  16. 2025-04-01T15:27:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  17. 2018-11-13T11:21:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  18. 2018-11-30T17:20:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  19. 2018-12-11T15:26:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  20. 2019-01-07T16:22:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  21. 2019-01-07T16:26:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  22. 2019-01-08T15:36:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  23. 2019-02-01T17:36:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  24. 2019-02-07T16:05:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  25. 2019-02-13T13:54:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  26. 2019-02-13T14:16:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  27. 2019-03-27T14:52:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  28. 2019-03-27T14:56:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  29. 2019-04-22T14:12:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  30. 2019-04-25T16:44:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  31. 2019-04-29T16:49:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  32. 2019-05-03T14:12:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  33. 2019-05-08T18:46:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  34. 2019-05-15T17:51:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  35. 2019-06-06T15:40:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  36. 2019-06-18T12:56:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  37. 2019-07-03T17:06:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  38. 2019-07-10T13:59:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  39. 2019-08-08T17:55:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  40. 2019-08-13T17:26:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.